Usuários do Planserv protestam em frente ao MP e pedem retorno de clínica descredenciada

^{Daniela Cardoso}

Um grupo com cerca de 20 pessoas esteve no Ministério Público Estadual na tarde desta quarta-feira (19) para acompanhar o andamento da representação encaminhada pela OAB-Feira de Santana contra o Plano de Assistência dos Servidores do Estado da Bahia (Planserv), após o descredenciamento do hospital pediátrico Bambinos.

Os usuários reclamam que estão prejudicados com o descredenciamento, que ocorreu no mês de fevereiro. A unidade de saúde atendia a maior demanda de filhos de servidores de Feira de Santana e outros municípios. Uma reunião já havia sido realizada na noite da última segunda-feira (17) com a participação de usuários do Planserv, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Feira) e médicos do hospital Bombinos.

Representando a comissão dos usuários do Planserv, o funcionário público Paulo Fernando da Silva dos Anjos informou que os usuários estão se mobilizando e fizeram um abaixo-assinado, além de ir até o MP conversar com a promotora para ver se podem robustecer esse inquérito a fim de que o problema seja resolvido o mais rápido possível.

“A promotora entendeu que existem indícios para se apurar esse fato, então foi aberto um inquérito. Estamos sendo prejudicados, pois estamos passando por uma transição de estação, chegamos a esse período frio, e a maioria das crianças fica doente e não tem a devida assistência. Isso causa uma insegurança para os pais e coloca em risco nossos filhos”, argumentou.

Paulo Fernando lembra que duas clínicas infantis eram credenciadas ao Planserv para atender Feira de Santana e outras 69 cidades. Com o descredenciamento da Bambinos, ele afirma que a outra clínica credenciada ao plano não consegue atender a toda demanda.

“Pra uma clínica só atender todas essas pessoas, não há condições. Hoje existe outra clínica credenciada para atender pelo Planserv, mas a espera é de horas e chega a ser desumano, principalmente porque se trata de crianças. A gente tinha duas clínicas, sendo que uma virou hospital e quando isso aconteceu, foi descredenciada. Isso causa estranheza, pois não houve um aviso prévio nem para a clínica e nem para os usuários. Até o momento não sabemos o que aconteceu”, disse.

A enfermeira Magda Medeiros é mãe de duas crianças, de 11 e cinco anos, sendo que uma delas é portadora de cardiopatia congênita. Ela relata que a criança usa o Planserv desde que nasceu e era atendida na Bambinos há quatro anos nos serviços de fisioterapia, fonoaudióloga e pediatria na parte médica. A mãe se diz preocupada com a situação.

“Com esse descredenciamento, se for um caso de emergência, só me resta procurar a única clínica credenciada, que fica super lotada. Antes em Feira contávamos com duas clínicas de emergência que atendiam pelo Planserv, agora só temos uma. O prejuízo é muito grande. Se nossos filhos adoecerem apenas uma clínica não atende a toda a demanda”, afirmou.

O advogado Rafael Cordeiro também esteve no Ministério Público como usuário do Planserv. Ele afirma que viu a movimentação de outros usuários para esse problema do descredenciamento de uma clínica e foi saber como anda a situação.

“Tive a informação de que há instaurado no MP um inquérito civil, onde vai haver a apuração dos fatos e eventualmente a propositura de uma ação civil pública. Desejamos fazer uma movimentação, conversamos com a promotora de justiça em relação a isso, ela fez uma ponderação muito importante que o Ministério Público é o advogado da população e por isso a manifestação que iremos fazer será na frente da Procuradoria Geral do Estado, que é o representante jurídico do estado da Bahia”, disse.

A promotora de justiça Márcia Moraes informou que o Planserv foi notificado nesta quarta. Segundo ela, o Ministério Público tinha ciência, através de uma representação que recebeu da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Feira de Santana, do descredenciamento da Bambinos e já havia instaurado desde a semana retrasada um inquérito civil para apurar as circunstâncias do descredenciamento e qual é a possibilidade de manter a rede de atendimento, seja ela, pela clínica Bambinos ou por outra.

“O que importa para os consumidores é que eles tenham a demanda atendida. A gente instaurou um inquérito civil para poder colher a resposta do Planserv, pois até agora a gente só tem a notícia do descredenciamento. Vamos saber os esclarecimentos dele para só depois a gente ver quais medidas poderão ser adotadas. Temos a possibilidade que o próprio Planserv reveja a posição e volte a credenciar a Bambinos, também há a possibilidade do aumento da rede com outros credenciados que não seja a Bambinos, pois a gente tem que exigir a prestação do atendimento, independente da clínica”, destacou.

De acordo com a promotora, o Ministério Público tem um inquérito civil e as pessoas não precisam ir ao local para se manifestar. Ela explicou que os usuários do plano podem ir aos demais órgãos de defesa do consumidor, se entender necessário, e registrar que a demanda não está sendo atendida.

“O inquérito civil vai andar. Não sei exatamente o tempo que leva, já que o processo tem um trâmite. O notificado tem um prazo para responder e temos que esperar o cumprimento desses prazos. Não é muito longo, mas a gente depende de Correios, por exemplo, já que a sede do Planserv não é em Feira de Santana”, explicou.

Leia também: Usuários do Planserv reclamam de desassistência em Feira de Santana

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade