Bahia
Corregedoria-Geral detecta 17 servidores acumulando cargos na Bahia e em Minas Gerais
Os casos foram detectados durante a segunda fase da Operação Estados. A apuração foi realizada conjuntamente pela Corregedoria-Geral do Estado da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais.
18/04/2017 às 09h11, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Um agente penitenciário lotado em Salvador acumula um cargo como investigador de polícia no município de Águas Vermelhas, em Minas Gerais. Além do acúmulo não ser permitido pela legislação, a distância entre os dois locais é de aproximadamente 700 km, o que inviabiliza o servidor cumprir sua jornada de trabalho nos dois empregos públicos. A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) detectou outros 16 casos semelhantes a este, em que funcionários estaduais são suspeitos de acumular cargos ilegalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Os casos foram detectados durante a segunda fase da Operação Estados. A apuração foi realizada conjuntamente pela Corregedoria-Geral do Estado da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Além do agente penitenciário foram identificados também professores, policiais e analistas universitários. “A Corregedoria vem empenhando esforços para preservar o erário, desenvolvendo ações que evitam dispêndios irregulares ou ilegais”, declarou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
A legislação vigente proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios. De acordo com a legislação, os critérios para que ocorra compatibilidade de carga horária levam em consideração o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais de trabalho, além dos intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador.
A Operação Estados foi deflagrada em maio de 2016, com o objetivo de identificar servidores estaduais da Bahia que estivessem acumulando cargos em outros estados do país. A apuração focou nos Estados fronteiriços e naqueles que são próximos geograficamente. Na primeira fase foram identificados 81 casos suspeitos, sendo 49 em Sergipe, 20 em Pernambuco, seis no Ceará, cinco no Tocantins e um no Espírito Santo.
Agora, na segunda fase, foram cruzados dados da folha de pagamentos da Bahia com informações de Minas Gerais. O resultado do cotejamento identificou 17 servidores suspeitos de acumular ilegalmente vínculos empregatícios nos dois estados. No caso dos professores detectados com dois cargos públicos existem indícios de que não há compatibilidade de carga horária.
Em um dos casos identificados, um professor mantém triplo vínculo, situação vedada pela legislação. O docente cumpre carga horária de 40 horas semanais na cidade baiana de Cordeiros, além de possuir dois outros cargos no município mineiro de Ribeirão das Neves. As duas cidades são separadas por cerca de 800 km de distância. Outro episódio foi de um agente penitenciário que possui um cargo em Paulo Afonso, na Bahia, e outro cargo igual em Belo Horizonte, acúmulo de cargo considerado ilegal. Além disto, a capital mineira e a cidade baiana são separadas por 1.700 quilômetros de distância, o que torna impossível o cumprimento da carga horária nos dois vínculos.
Mais Notícias
Bahia
Levantamento do Sinjorba vai identificar jornalistas que atuam no interior
O Sinjorba solicita a colaboração da categoria. O pedido é para que todos que atuam no interior respondam ao questionário....
25/04/2024 às 09h39
Baha
Em época de chuva, os cuidados com as redes coletoras de esgoto precisam ser redobrados
Nenhuma rede de esgoto está projetada para receber água pluvial, que deve ser escoada pela rede de drenagem municipal.
24/04/2024 às 22h18
Bahia
Sindicombustíveis diz que oferta de gasolina e diesel segue normal e nega declarações da Sindipetro
A Refinaria de Mataripe informa que as unidades responsáveis pela produção de gasolina e GLP, encontram-se em manutenção não-programada.
24/04/2024 às 20h57
Bahia
STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus
Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares.
24/04/2024 às 15h53
Bahia
Câmeras com Inteligência Artificial da Viabahia registram uso do celular e a ausência do cinto
Equipamento tem uso compartilhado com a PRF. O videomonitoramento também contribui para a prevenção de crimes, como roubo de cargas....
24/04/2024 às 08h38
Bahia
Ministério da Saúde e Google firmam parceria para otimizar acesso a informações sobre UBSs na Bahia
Parceria visa atualizar dados de mais de 4,2 mil postos de saúde no estado.
24/04/2024 às 08h14