Auditores-Fiscais do Trabalho flagram irregularidades na região de Feira de Santana

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Em operativo da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia, Auditores-Fiscais do Trabalho, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fiscalizaram na última quarta-feura (12), veículos de transporte rodoviário de cargas, na BR 116 Sul em Feira de Santana com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação trabalhista e de trânsito.

Durante aproximadamente quatro horas foram fiscalizados as condições de segurança e de trabalho dos motoristas profissionais de diversos veículos. As principais irregularidades encontradas foram a falta de registro na carteira de trabalho, excesso de jornada de trabalho e falta de descanso interjornada, que corresponde ao descanso entre duas jornadas.

O caso mais grave identificado foi de 02 motoristas que não tinham gozado o intervalo interjornada. Em razão da gravidade, ambos foram impedidos de prosseguir viagem, tiveram seus documentos retidos pela PRF e foram conduzidos até o posto de repouso mais próximo.

Para constatação das irregularidades foram examinados documentos de identificação dos motoristas, consulta ao sistema CAGED do Ministério do Trabalho, discos de tacógrafo e papeletas de controle de jornada externa. Os respectivos autos de infração serão lavrados e enviados para as empresas responsáveis.

O setor de Transportes Terrestres, ocupa o primeiro lugar em quantidade de óbitos e o segundo lugar em incapacitações permanentes. Cerca de 15% das mortes registradas são de motoristas de caminhão. Jornadas excessivas, privação do sono, fadiga e estresse são problemas identificados no setor.

Segundo o Auditor Fiscal do Trabalho Wagner Rebouças Almeida, Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho em Feira de Santana, “a ação foi muito positiva e seguiu o exemplo de outras que tem ocorrido em todo o País. Novas ações serão realizadas, inclusive novamente no setor de transportes, com o intuito de prevenir a ocorrência de acidentes do trabalho”.

O operativo integra a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2017, desenvolvida pelo Ministério do Trabalho em parceria com outros órgãos com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do desenvolvimento de uma cultura de prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Na oportunidade foram distribuídos panfletos explicativos da CANPAT 2017.