Prefeito ameaça cortar ponto de professores grevistas

Daniela Cardoso 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho informou durante entrevista no programa Acorda Cidade, na manhã desta segunda-feira (27), que vai aplicar o que diz a lei e que vai cortar o ponto dos professores da rede municipal que continuarem em greve.

^{Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade}

“A partir de hoje eu vou aplicar a lei. A informação que me foi dada pela secretaria é que 70% das escolas funcionaram nesses dez dias. Isso quer dizer que 70% das pessoas foram trabalhar normalmente. Aqueles que não forem trabalhar hoje, o pensamento do governo, com toda clareza, é mandar cortar o dia de trabalho”, afirmou.

Em resposta, a diretora da APLB, Marlede Oliveira, disse que a decisão da greve é da categoria, que na última sexta-feira (24) compareceu em assembleia e votou pela continuidade da greve na rede municipal. A sindicalista disse que a categoria tem direito à greve e que caso o prefeito corte o ponto, os professores não vão repor os dias parados.

“Se ele está dizendo que vai cortar o ponto, a gente não repõe. Se a gente não repõe, não tem ano letivo. Então ele que sabe se vai deixar as crianças sem ano letivo. De um lado o prefeito ameaça e do outro a gente. O ano passado repusemos todo os dias de greve”, afirmou.

Segundo Marlede, a greve não é só para reivindicação salarial, mas também com relação ao plano de carreira de Feira de Santana, pelo enquadramento, entre outras coisas. Marlede afirma que o governo está tirando direitos e beneficiando os cargos de confiança.

“Essa birra do prefeito é com a categoria. Eu quero dizer que o prefeito ao invés de fazer um plano de carreira reformulado, ele está tirando o enquadramento. Tudo ele tirou, foi perverso. Um foi na questão da previdência que ele deu o rombo. Não fomos nós os trabalhadores que demos o rombo na previdência. Quem deu foi José Ronaldo durante 16 anos. Contrata estagiários, cooperativas, terceirizados que não pagam a previdência, causando o rombo. A greve continua e se cortar o ponto, não vai ter ano letivo. Quem vai responder não somos nós, será o prefeito”, afirmou.

Na manhã de hoje, os professores da rede municipal ocuparam o prédio do Centro de Atendimento ao Consumidor (Ceaf), onde fica a Secretaria da Fazenda (Sefaz), com o objetivo, segundo Marlede, de pressionar o governo municipal a aprovar mudanças no plano de carreira da categoria. Os professores, que estão em greve desde o dia 15 de março, também realizaram um apitaço no local.

Diálogo com os professores e investimentos em educação

Sobre as manifestações de professores que têm ocorrido com frequência nos últimos dias, o prefeito José Ronaldo ressaltou que “sempre respeitou as manifestações de todos os seres humanos e que ele em outras oportunidades já realizou audiências com os professores”. No entanto, as últimas negociações têm sido encabeçadas pelos secretários de governo a partir da sua orientação.

“Os secretários estão reunidos com a minha orientação e com o meu respaldo. Eu não misturo política com assuntos de reivindicações ou assuntos técnicos, mas é impossível nesse momento eu não citar esse exemplo. No ano passado, a prefeitura de Feira concedeu um aumento em janeiro, e a segunda parcela em julho. A situação do ano passado ainda era melhor do que neste ano. A economia foi piorando ano a ano e como ela vem se agravando, nós autorizamos mais uma vez o reajuste esse ano. As reuniões que aconteceram com o secretário da fazenda, o secretário de administração e a secretária de educação foram evoluindo. Se conseguiu até agosto. E na última reunião, sexta- feira passada, o secretário da fazenda, com a nossa autorização, disse que poderia fazer igual ao ano passado. Ano passado, foi um pedaço em janeiro e o outro em julho. Ele me ligou, perguntou se podíamos oferecer, eu disse que sim. Ele disse que teria imensas dificuldades de cumprir, mas que para mostrar que o governo tem boa intenção em resolver, que poderia fazer em julho, o que eu fiquei de acordo. Foi anunciada à categoria que seria em janeiro e julho”, salientou.

Recursos do Fundeb e piso salarial

José Ronaldo observou também que não há reajuste de 11% de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), como a APLB tem defendido. De acordo com ele, o reajuste não chega nem a 1%, transmitido a segmentos da sociedade e aos próprios professores. Ele classificou este fato como uma inverdade.

“É inverídico. Não há reajuste de 11% de um ano para o outro no Fundeb. A lei diz que 60% do Fundeb é para pagar professores e que o restante você pode usar para pagar custeio, reformas de escolas, para compra de mobiliários e equipamentos. Então em Feira de Santana, 100% desse recurso é pago com salário de professores, que é 85%. Então 25% a mais do que diz a lei. E o restante para pagamento dos servidores que trabalham na própria secretaria de educação. Portanto, Feira de Santana cumpre rigorosamente isso. Nos últimos quatro anos, nós corrigimos o salário dos professores em torno de 47%, números oficiais, registrados e documentados. Governos que sejam do estado ou de prefeituras não têm dado esses reajustes. O reajuste dos municípios paga o piso nacional da categoria que é 2.200 reais. Em Feira de Santana, o menor salário de um professor é R$ 3.650, e tem salário até de R$ 10 mil. Isso dá uma média salarial de 6 mil reais aproximadamente. A média salarial do professor em Feira de Santana é de aproximadamente 6 mil reais. O professor não ganha só salário, ele ganha adicional. Quem ensina na zona rural ganha 20% a mais, ganha tempos de serviço, entre outras coisas. Dá uma média salarial de 6 mil reais arredondado. A maioria esmagadora é de R$ 4.500 em diante”, declarou.

Investimentos em educação

Em relação aos investimentos em educação no município, o prefeito observou que a prefeitura passou a investir muito mais em educação nos últimos anos, e todos os professores têm se comunicado muito mais com a secretaria. Ele listou que foram comprados equipamentos, escolas foram reformadas, outras estão em fase de conclusão e também foi instalada a internet. De acordo com ele, a categoria quer mudanças no plano de carreira, mas a prefeitura está em contenção de despesas.

"Veja bem, o Brasil inteiro está tomando atitudes, diminuindo e cortando planos. Isso vai do governo estadual até o governo federal. O Brasil inteiro está numa atitude no momento de cortar gastos. Como é que nesse momento, Feira de Santana está se dispondo a dar um reajuste que outros governos não estão dando que seja de prefeitura ou que seja de estado. Tem governos que não deram em 2016, que não anunciaram aumentos. Nenhum aumento em 2017 que seja prefeitura e estado. Não anunciaram nada e estranho é que esses governos que não anunciaram aumento nenhum, a greve acaba e a prefeitura continua. Eu quero repetir mais uma vez, a prefeitura não tem neste momento, nem prefeitura nenhuma do Brasil inteiro, nem os governos dos estados têm. Mas, nós estamos dando o aumento e o estado não está. Então ninguém está tendo capacidade no momento em fazer reformas que impliquem no aumento de despesas”, ressaltou.

José Ronaldo acrescentou ainda que a prefeitura quer continuar dialogando com a APLB, mas não tem como tomar atitudes que impliquem no aumento de despesas. Ele pontuou que, assim que o governo tiver condições, comprará a licença pecúnia e que a prefeitura nunca deixou de atender o enquadramento. No entanto, não está conseguindo fazer neste momento. Além disso, ele revelou que haverá uma seleção simplificada de servidores e a prefeitura está amadurecendo a realização de um concurso público.

“Estamos estudando as questões todas. Publicamos um decreto para fazer uma seleção simplificada para contratarmos novos professores porque temos urgência em fazer isso. Eu quero fazer isto para este ano, para dar tempo de preparar um concurso público o mais rápido possível. Enquanto isso, vamos agilizar e fazer uma seleção de Reda. A questão do enquadramento é uma questão de tempo, as pessoas que estão trabalhando estão recebendo o seu dinheiro, não deixam de receber. A prefeitura tem de ter cautela para poder fazer as coisas”, disse.

O prefeito finalizou a entrevista ao Acorda Cidade fazendo uma conclamação e um apelo aos professores: “Vocês sabem que a prefeitura tem trabalhado com carinho essas questões de educação. São testemunhas vivas, podem até não gostar do prefeito, não gostar do governo que o prefeito comanda, mas vocês com certeza são pessoas conscientes e sabem que nós estamos investindo muito na educação. Eu conclamo a todos que já estavam trabalhando continuem trabalhando e aqueles que não estavam trabalhando por favor vão trabalhar para que as crianças de Feira de Santana não sejam prejudicadas”, concluiu.
 

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