Bahia
Governo convoca novos delegados e escrivães para Polícia Civil
Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676.
22/02/2017 às 07h04, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais.
O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira em anexo o Edital de Convocação na íntegra.
O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Nestes casos, quando os gastos com o pagamente de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.
Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração).
O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE.
Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação.
Mais Notícias
Micareta de Feira 2024
Arrocha da banda Toque Dez arrasta fãs no segundo dia de folia
Um grande público acompanhou o cantor, Milsinho Toque Dez, ao som de "Barulho do Foguete", "Pensa Direito" e Quem disse"....
19/04/2024 às 19h18
Micareta de Feira 2024
Tambores do Olodum celebram 45 anos na Micareta de Feira 2024
“Alegria Geral”, “Depois que o Ilê Passar”, “A, e, i, o, u”, além de muitas canções do axé sacudiram os...
19/04/2024 às 18h46
Polícia
Mulher é presa por tentativa de homicídio em Tanquinho
A presa foi encaminhada ao complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, onde ficará à disposição da justiça.
19/04/2024 às 18h14
Feira de Santana
Preço da gasolina dispara nos postos de combustíveis de Feira de Santana
Em um dos postos avaliados, a gasolina passou de R$ 5,96 para R$ 6.
19/04/2024 às 17h46
Micareta de Feira 2024
Posto de Testagem realiza mais 620 testes rápidos de ISTs no primeiro dia de folia
Os resultados dos testes saem em torno de 30 a 40 minutos após a coleta.
19/04/2024 às 17h39
Feira de Santana
Não há exclusividade de marca de bebidas nos circuitos da Micareta, diz prefeitura
O esclarecimento é do secretário de Cultura, Jairo Carneiro.
19/04/2024 às 17h33