Bahia
MP recomenda que Estado e Município fiscalizem o cumprimento da lei antibaixaria no Carnaval
Além de fazer a fiscalização, o Estado e o Município são recomendados a divulgar o teor da recomendação aos blocos, bandas e artistas,
17/02/2017 às 10h34, Por Maylla Nunes
Artistas, bandas e blocos que irão se apresentar durante o 'Carnaval 2017' deverão ser fiscalizados e monitorados para que cumpram a lei antibaixaria. As recomendações, expedidas ontem (16), pelo Ministério Público estadual, são dirigidas ao Governo do Estado da Bahia e à Prefeitura Municipal de Salvador e são assinadas pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CADH), por meio do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher e População LGBT (Gedem) e do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (GEDHDIS).
Além de fazer a fiscalização, o Estado e o Município são recomendados a divulgar o teor da recomendação aos blocos, bandas e artistas, além de fazer constar nos contratos cláusulas de advertência. A recomendação considera que a legislação estabelece a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de “artistas que, em suas músicas, danças ou coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas”. O MP recomendou que Estado e Município apliquem as multas previstas a violações ocorridas “especialmente em trios elétricos e carros de som”.
Mais Notícias
Política
Em tom descontraído, Colbert Martins sugere Dilton Coutinho como vice de José Ronaldo
O radialista Dilton Coutinho reagiu especulando possíveis nomes, como Anaci Paim, Sérgio Carneiro e Wilson Falcão.
23/04/2024 às 13h07
Política
Prefeito Colbert aponta lacuna em pesquisa eleitoral e fala sobre análise de rejeição para projeções de segundo turno
A pesquisa revelou um empate técnico entre os candidatos José Ronaldo e Zé Neto para a prefeitura de Feira de...
23/04/2024 às 11h23
Política
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
23/04/2024 às 10h36
Alba
Audiência Pública debate relação da Coelba com trabalhadores e impactos no fornecimento de energia nesta terça
Deputado Robinson fez panfletagem convidando trabalhadores da empresa para o evento na Assembleia Legislativa.
22/04/2024 às 15h34
Eleições 2024
“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde
A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.
22/04/2024 às 08h19
Política
Ex-deputado e ex-prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito morre aos 82 anos
Segundo a nota da prefeitura, Temóteo foi o primeiro prefeito de Teixeira de Freitas, em 1985, quando a cidade foi...
21/04/2024 às 11h20