Acorda Cidade | Dilton Coutinho | Portal de notícias de Feira de Santana - Bahia

19º 31º Feira de Santana
19 de outubro de 2017

Notícias

Esportes

Empregos

Lazer

Especial

Todas as notícias Dilton e Feito

Zé Neto pede a Comissão de Segurança que aprecie projeto de criação do Fundo Penitenciário

15/02/2017 15h29
O Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo, tem o objetivo de captar e aplicar recursos financeiros para fomentar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário da Bahia.
Mudar o tamanho da letra: Aumentar letra Diminuir letra
Zé Neto pede a Comissão de Segurança que aprecie projeto de criação do Fundo Penitenciário
Foto: Divulgação/Assessoria

O deputado estadual e líder do governo, Zé Neto (PT), participou da instalação das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta terça-feira (14), e aproveitou para pedir aos deputados Marcelino Galo e Soldado Prisco, presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, para apreciarem até a próxima semana o Projeto Lei 22.152/2017, que prevê a criação do Fundo Penitenciário (FUNPEN/BA). "É uma alegria ver essa comissão ser instalada hoje, tendo a frente o deputado Marcelino Galo como presidente e o deputado Prisco como vice, e saber que ambos fazem um bom trabalho, principalmente neste momento que precisamos discutir o Fundo Penitenciário. Pois temos uma crise no país com relação ao Sistema Penitenciário, a qual invoca a necessidade de novos recursos. O Governo Federal já acenou para essa possibilidade, contudo, é preciso que os estados façam regulamentos dos seus fundos penitenciários. O governador Rui Costa já mandou para essa Casa e eu espero que a gente possa nas próximas semanas votá-lo discutindo com as comissões", afirmou Zé Neto.

O Projeto de Lei, apresentado pelo Executivo, tem o objetivo de captar e aplicar recursos financeiros para fomentar e apoiar as atividades e programas de modernização e aprimoramento do Sistema Penitenciário da Bahia. Embora o Governo do Estado se esforce para custear o Sistema Penitenciário, as dificuldades financeiras e orçamentárias existentes impedem que o custeio seja feito na sua integralidade. Dessa forma, a institucionalização do FUNPEN/BA oportunizará a captação de recursos para financiar projetos, a manutenção e aprimoramento do Sistema Prisional do Estado.

É muito importante a sua participação. Envie para nós a sua sugestão de correção.



É muito importante a sua participação. Em breve entraremos em contato.



Comentários

AVISO: os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Acorda Cidade.
É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Acorda Cidade pode até retirar, sem prévia notificação, comentários ofensivos e com xingamentos e que não respeitem os critérios impostos neste aviso.

Veja também

PodCast

1º lugar – Categoria de 11 a 14 anos

mais podcast ›

Videos

Ao vivo: CCJ discute parecer pela inadmissibilidade de denúncia contra Temer