Brasil
Prazo de vigência da MP do Cartão Reforma é prorrogado
O benefício é destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
14/02/2017 às 11h09, Por Maylla Nunes
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 751/2016, que cria o Programa Cartão Reforma. A decisão foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União. Segundo a Agência Senado, a MP criou o programa com o objetivo de subsidiar a aquisição de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda. O benefício é destinado a famílias com renda de até R$ 1,8 mil. Segundo o Ministério das Cidades, que vai gerir o programa, o Cartão Reforma terá R$ 500 milhões para distribuir a 100 mil famílias, o que dará uma média de R$ 5 mil para cada uma. O programa vai operar na forma de subvenção econômica, ou seja, não é empréstimo. Será concedida uma única vez, por grupo familiar e por imóvel. Não pode ser cumulativa com outros subsídios concedidos no âmbito de programas habitacionais da União.
Mais Notícias
Política
Paulo Azi confirma que foi cotado por Lula para assumir Ministério das Comunicações: “Tomei um susto”
O parlamentar afirmou que estava de férias em Praia do Forte, no município de Mata de São João, quando recebeu...
23/04/2024 às 17h07
Política
Lula recebe Lira para conversa fora da agenda e em meio à ameaça de pautas-bomba
O encontro acontece em meio à crise entre os poderes, com Lira criticando publicamente o ministro das Relações Institucionais
23/04/2024 às 17h01
Política
Marco temporal: Gilmar dá 30 dias para governo, Congresso, AGU e PGR entrarem em acordo
A decisão foi proferida no bojo de cinco ações que questionam a lei aprovada no ano passado. O despacho foi...
23/04/2024 às 16h56
Política
Em tom descontraído, Colbert Martins sugere Dilton Coutinho como vice de José Ronaldo
O radialista Dilton Coutinho reagiu especulando possíveis nomes, como Anaci Paim, Sérgio Carneiro e Wilson Falcão.
23/04/2024 às 13h07
Política
Prefeito Colbert aponta lacuna em pesquisa eleitoral e fala sobre análise de rejeição para projeções de segundo turno
A pesquisa revelou um empate técnico entre os candidatos José Ronaldo e Zé Neto para a prefeitura de Feira de...
23/04/2024 às 11h23
Política
Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária
Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.
23/04/2024 às 10h36