Agentes penitenciários aprovados em concurso pedem ajuda do MP para serem nomeados

_{Daniela Cardoso}

Um grupo de aprovados no concurso público de 2014 para o cargo de agente penitenciário da Bahia esteve no Ministério Público em Feira de Santana na manhã desta quarta-feira (16). Eles aguardam a nomeação por parte da secretaria de Administração Penitenciária e foram ao MP, pois o concurso vai vencer no dia 28 deste mês. Jordan Parente, um dos 109 concursados de Feira de Santana, afirmou que eles querem que o MP tome uma providência a favor da nomeação dos aprovados no concurso.

Jordan Parente conversou com a promotora Márcia Moraes e informou que ela se comprometeu a ir a Salvador para ver o processo dos concursados. Segundo ele, na próxima sexta-feira (18) será realizada uma reunião, onde a promotora vai informar aos concursados quais medidas eles podem adotar para que o Estado faça a convocação.

“Viemos requerer que o MP entre em nosso favor, pois já existem quatro ações civis públicas, três em Salvador e uma em Feira. Inclusive a de Feira diz que o presídio está proibido de receber novos presos. São 10 pavilhões no presídio de Feira, apenas sete em funcionamento. Além disso, existe um mini presídio que está parado, por falta de efetivo. O prazo do concurso está se encerrando e o que o Estado está fazendo é desumano. As famílias estão precisando trabalhar, tomar posse do cargo público e, infelizmente, a gente está nessa situação, tendo que ajuizar ação civil pública”, argumentou.

De acordo com Jordan Parente, tudo indica que o governo do estado contrate agentes penitenciários através de terceirização. Ele destaca que o concurso é de 2014, sendo que venceu em 2015 e foi prorrogado para 2016, não tendo possibilidade de ser prorrogado novamente.

“A terceirização é um caminho que o Estado tem adotado para sucatear a máquina pública e não dá direito a quem é concursado público. O Estado alega que não há tempo necessário para convocação, a realização das demais etapas, o curso de formação até a nomeação. Acreditamos no judiciário da Bahia e que vai nos ajudar com essa ação civil pública para que o Estado cumpra”, afirmou.

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As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade