Vigilantes e agentes de limpeza da Uefs paralisam atividades

^{Andrea Trindade}

Vigilantes e agentes de limpeza da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) paralisaram as atividades por falta de pagamento dos salários.

De acordo com o diretor do Sindicato dos Vigilantes de Feira de Santana (Sindivigilante), Juraci Mendes da Conceição, a categoria aguardou o pagamento referente ao mês de setembro até a última terça-feira (11), mas como não houve, os vigilantes decidiram iniciar a paralisação a partir desta quinta-feira (13).

Já os agentes de limpeza informaram que há atraso todos os meses e que estão paralisados desde a última segunda-feira (10). De acordo com o diretor do sindicato que representa a categoria, Rosalvo Cerqueira, eles também só retornarão ao trabalho após o pagamento.

O reitor da universidade, Evandro Nascimento, disse ao Acorda Cidade que as despesas com funcionários terceirizados na Uefs estão em torno de R$ 1,3 milhão e que houve redução do repasse de recursos feito pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o pagamento dos terceirizados.

“Até o mês de julho, o repasse de recursos que recebíamos para este tipo de despesa, da Secretaria da Fazenda do Estado, eram compatíveis com este valor de um milhão e trezentos e cinquenta mil reais. Em agosto nós recebemos um valor reduzido para R$ 1,1 milhão e no mês de setembro R$ 900 mil. A Secretaria da Fazenda alega que a redução destes valores tem a ver com a distribuição de orçamento para todas as universidades do estado por uma prioridade de pagar folha de pagamento. A universidade tem feito negociações com a Sefaz para remanejar orçamento de despesas de investimento de capital que estão retidos na secretaria para cobrir estas despesas com terceirizados e aumentar estes repasses. Com as reduções é claro que algumas faturas não foram pagas. No caso dos vigilantes foram três faturas e, por conta disso, a empresa que terceiriza os vigilantes notificou a universidade informando que não poderá pagar os trabalhadores neste mês”, explicou o reitor.

No caso da limpeza, segundo o reitor, a empresa contratada já vem há algum tempo com dificuldade de honrar as faturas. Por conta disso, nos últimos três meses a Uefs tem feito o pagamento dos trabalhadores da limpeza de forma direta, seguindo a Lei Anticalote, que determina que a instituição efetue o pagamento quando a empresa terceirizada não o fizer. 

“Nos últimos quatro meses, a Uefs tem feito este pagamento direto na conta dos trabalhadores. Ocorre que nem sempre é possível fazer este pagamento no quinto dia útil como se fosse o pagamento feito diretamente pela terceirizada, porque a empresa tem que informar a universidade que não vai efetuar o pagamento e enviar uma lista de frequência dos trabalhadores ativos naquele mês. Tem que informar se teve desconto de falta ou se tem alguém de licença, por exemplo, e só quando a universidade recebe esta lista é que pode fazer a ordem de pagamento diretamente na conta. Por isso que nos últimos meses eles têm recebido pagamento no dia 15, 16 até dia 19”, informou o reitor.

O reitor acredita que até o final da semana o problema esteja solucionado. 

Nota da Administração Central da Uefs

Em virtude da paralisação dos vigilantes e, visando preservar a segurança das pessoas nas dependências da universidade, a Administração Superior decide suspender o expediente no dia de hoje (13/10/2016).

A paralisação decorre da falta de pagamento dos salários de setembro, uma vez que a Uefs não pôde pagar a fatura da empresa AVI, devido à redução de repasse de recursos financeiros pela Secretaria da Fazenda do Estado, Sefaz, no mês de setembro. A reitoria está envidando todos os esforços para resolver o problema de pagamento que gerou a paralisação. Até o final do dia, será emitido um novo comunicado a fim de orientar a comunidade universitária quanto às atividades da sexta-feira (14).

Nota de Esclarecimento da Secretaria da Educação

A Secretaria da Fazenda esclarece que as cotas orçamentárias previstas para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) estão sendo repassadas normalmente. Assim como vem acontecendo com as demais unidades do Estado, o orçamento da Uefs está sendo liberado em conformidade com o fluxo de caixa do Estado.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia ressalta que a universidade dispõe de autonomia didática, administrativa e financeira, podendo definir calendário acadêmico, estatutos e regimentos de forma democrática, com a participação de todos os segmentos da comunidade acadêmica.

Com fotos e informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade