SecultBA prorroga por mais 4 dias inscrições para Editais Setoriais 2016

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O secretário de Cultura da Bahia, Jorge Portugal, determinou o adiamento do prazo de encerramento das inscrições para os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura por mais quatro dias. O limite para encaminhamento das propostas que seria na segunda-feira (15) foi estendido até as 23h59 da sexta-feira (19), tanto para o envio por meios eletrônico e físico via Correios. A medida foi adotada devido ao impacto no funcionamento das repartições públicas, principalmente da Central de Atendimento da SecultBA, por conta dos jogos das Olimpíadas, em Salvador.

O adiamento não causará prejuízos no processamento final das propostas selecionadas, para não perder o período de encerramento do exercício fiscal, uma preocupação da SecultBA, pois poderia prejudicar o início das atividades culturais propostas no edital. Para tanto, os prazos internos da secretaria foram compactados de forma a permitir que a prorrogação não resulte em atraso e, consequentemente, na perda da capacidade de pagamento das primeiras parcelas em dezembro desse ano – caso ocorresse, só voltaria a recuperar após a abertura do exercício de 2017, que acontece em março.

Os Editais Setoriais 2016 do Fundo de Cultura da Bahia foram abertos em 15 de julho e reúnem um total de R$ 31,620 milhões em investimentos nas mais diversas áreas da cultura. Além destes, mais R$ 8 milhões foram captados junto ao Governo Federal, através da Ancine, reforçando o edital do Audiovisual, que envolve um total de R$ 14,5 milhões. São 23 editais setoriais ao todo, com destaque também para os inéditos: Capoeira e Leitura. As informações estão disponíveis no site da SecultBA.

Para tirar dúvidas, a Superintendência de promoção Cultural da SecultBA promoveu três videoconferências voltadas aos proponentes culturais de todo o Estado, que continuam disponíveis nos canais Youtube e do site do Instituto Anísio Teixeira., e também reforçou a Central de Atendimento (71 3103-3489).

Desde sua criação, há cerca de dez anos, o Fundo de Cultura da Bahia já aportou mais de R$ 212 milhões em incentivos para projetos e atividades culturais, sendo R$ 186 milhões entre 2007e 2015. Os investimentos, que contam com recursos da Coelba e da Oi, ganharam novo impulso e mais transparência quando, em 2007, o Governo do Estado adotou a prática de seleções públicas, amplamente divulgadas, para executar a política de fomento à cultura, baseada em três princípios fundamentais: democratização do acesso, valorização da diversidade cultural e territorialização, impulsionando cada vez mais a estadualização da política pública com ênfase nas especificidades locais.

Inscrições

Pela internet basta enviar a proposta através do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (Siic). Por meio físico, é necessário preencher os formulários que constam no site da Secretaria da Cultura da Bahia (SecultBA) e enviar pelos correios para o endereço que consta nos editais. É também necessário prestar atenção à natureza do proponente, uma vez que somente pessoas jurídicas podem se inscrever nos setoriais de Arquivo, Formação e Qualificação em Cultura, de Livros, e de Audiovisual – Anexos I e II. Microempreendedor Individual (MEI) é considerado pessoa física.

As propostas do setorial de Culturas Populares 2016 – Versão Simplificada só podem ser enviadas pelos correios para Caixa Postal 2517, CEP 40.020-970, Salvador – BA. Já para os setoriais de Dinamização de Espaços Culturais da Bahia, de Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Apoio a Grupos e Coletivos Culturais, de Arquivos, de Audiovisual, de Culturas Digitais e de Livro, somente serão recebidas propostas enviadas pela internet.

 Guias e tutoriais – Os proponentes podem ainda acessar a página Guia dos Editais Setoriais, que trazem respostas para as dúvidas mais frequentes, reúne manuais e os tutoriais para a elaboração de propostas culturais, acesso ao Siic e orientações para os proponentes do Fundo de Cultura. Nessa páginas também constam os trêsvídeos tutoriais que a SecultBA preparou para auxiliar o público no envio das propostas para os Editais Setoriais 2016. São eles: “Como se cadastrar no Clique Fomento”, “Como cadastrar uma proposta” e “Preenchendo o formulário”.