Senado
Renan quer votar pauta polêmica em nove dias
Na lista de urgências estão temas que tramitam pelo Legislativo há mais de uma década, como a modificação da Lei de Licitações (8.666), a taxação federal da transmissão de heranças e a regulamentação dos jogos de azar.
30/06/2016 às 16h24, Por Brenda Filho
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (30) que pretende votar em plenário pelo menos uma dezena de emendas constitucionais e projetos de lei que tratam de temas polêmicos e complexos, em apenas uma semana (veja relação anexa). Na lista de urgências estão temas que tramitam pelo Legislativo há mais de uma década, como a modificação da Lei de Licitações (8.666), a taxação federal da transmissão de heranças e a regulamentação dos jogos de azar. Entre as prioridades está o projeto de lei que define o abuso de autoridades nos três níveis de poder. O projeto pune delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores faz parte da pauta do 2 Pacto Republicano assinado pelos representantes dos Três Poderes há sete anos. A proposta está parada desde fevereiro na comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público do Senado e outros nove projetos de lei foram anexados ao original. Renan negou que a inclusão desse tema entre as prioridades tenha relação com as ações da Polícia Federal que investiga, indicia e até prende autoridades envolvidas em crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. “Ninguém vai interferir na Lava Jato porque há uma pressão da sociedade para que todas as coisas sejam esclarecidas. Quem fala isto está fazendo um discurso político”, disse o presidente do Senado, que convidou a imprensa para anunciar as medidas em seu gabinete. O próprio Renan responde a 12 inquéritos na Polícia Federal como suspeito de crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e desvio de dinheiro público. Nove desses processos são referentes à Operação Lava Jato. Além de Renan, 23 senadores, ou um terço do Senado, estão às voltas com processos judiciais no Supremo Tribunal Federal. Renan definiu o dia 13 de julho como prazo final para a aprovação ou rejeição das matérias. As informações são da Agência Brasil.
Mais Notícias
Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero
A reforma cria dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para substituir ICMS e ISS e a Contribuição...
26/04/2024 às 16h36
Economia
Regulamentação da reforma tributária prevê menos imposto para 18 tipos de profissionais liberais; veja lista
De qualquer forma, a regulamentação prevê que esses 18 tipos de profissionais pagarão 30% a menos de CBS e IBS...
26/04/2024 às 16h31
Política
PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação aberta a partir de delações da Odebrecht apontaram o suposto pagamento de R$ 5 milhões em propina.
26/04/2024 às 12h45
Eleições
Federação PT, PCdoB e PV na Bahia tem mais de 200 pré-candidaturas a prefeito
A Federação filiou cerca de 20 novos prefeitos e mais de cem novos vereadores, e no mapa eleitoral prévio foram...
25/04/2024 às 16h56
Feira de Santana
Diretor-geral do Dnit diz que previsão para licitar duplicação do Contorno de Feira é até junho
Zé Neto lembrou, durante o encontro, que duas audiências públicas foram realizadas para dialogar sobre as obras do novo Contorno...
25/04/2024 às 16h49
Política
Lira defende maior participação de Lula na articulação política
Para o presidente da Câmara, o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) "dificilmente estaria preso se não fosse pelo fato da...
25/04/2024 às 16h40