Política
Governadores aceitam acordo e estados terão carência de seis meses na dívida
A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
20/06/2016 às 17h48, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Depois de três horas de reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes de 25 estados chegaram a um acordo para refinanciar a dívida das unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro. A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018.
Com o acordo, os estados terão 100% de desconto nas parcelas de julho até dezembro. A partir de janeiro, o desconto cai para dez pontos percentuais a cada dois meses, até ser zerado em julho de 2018, quando os estados voltarão a pagar o valor integral das prestações.
Os 11 estados que conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para corrigir as dívidas por juros simples (somados ao estoque da dívida) aceitaram desistir das ações na Justiça e voltarão a pagar as parcelas corrigidas por juros compostos (multiplicado ao estoque da dívida). O que os estados deixaram de pagar à União nos quase três meses em que vigoraram as liminares será quitado em 24 vezes a partir do próximo mês.
Simbologia
O acordo foi fechado em reunião entre Meirelles, 18 governadores, quatro vice-governadores e três secretários de Fazenda. No momento, os representantes dos estados estão no Palácio do Planalto para uma reunião com o presidente interino, Michel Temer, e com o presidente do Senado, Renan Calheiros.
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, saiu do encontro sem falar com a imprensa. Na sexta-feira (17), o estado decretou situação de calamidade nas finanças.
“Nós demos um passo muito importante para a retomada do desenvolvimento econômico. Nós tínhamos que virar essa página. A proposta aceita pela equipe econômica atende aos governadores. Isso significará um alívio para os estados, que poderão usar esses recursos para o pagamento de servidores, para custeio da máquina e até para novos investimentos”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.
“Nós tivemos ganhos parciais, mas o entendimento é uma simbologia no momento do país. Ele equilibra as contas dos estados com contrapartidas que, no longo prazo, permitem a correção dos limites das despesas. Nós adquirimos as condições de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo.
Primeiro estado a conseguir liminar que determinava a correção da dívida por juros simples, Santa Catarina reivindicava ainda que a mudança do indexador da dívida dos estados, que entrou em vigor este ano, retroagisse às parcelas pagas desde a renegociação entre os estados e a União no fim do anos 1990.
Mais cedo, o Ministério da Fazenda tinha feito outra proposta aos governadores, que previa carência apenas por dois meses. As parcelas teriam desconto de 100% a partir de julho e o abatimento cairia gradualmente a cada bimestre até baixar para 40% em julho do ano que vem.
No segundo semestre de 2017, o valor das prestações ficaria estável, mas voltaria a subir em janeiro do ano seguinte, até o desconto ser zerado e os estados voltarem a pagar o valor integral das parcelas em julho de 2018.
A primeira proposta da equipe econômica foi apresentada pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, aos governadores e aos demais representantes dos estados em reunião na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, na manhã de hoje.
Antes do encontro no Ministério da Fazanda, o governador de Goiás, Marconi Perillo, havia informado que os estados trabalhariam para conseguir carência de 24 meses nas parcelas.
Mais Notícias
Feira de Santana
Com presença da Comunidade Colo de Deus, 26º Vem Louvar acontece entre os dias 19 e 21 de abril
Evento vai acontecer no Ginásio do Sesi, no Alto do Cruzeiro em Feira de Santana.
18/04/2024 às 16h26
Feira de Santana
Contribuintes têm até o dia 9 de maio para pagar o IPTU com 20% de desconto
O pagamento do IPTU 2024 pode ser feito através do boleto físico, entregue na residência ou através do Portal.
18/04/2024 às 16h20
Feira de Santana
Estilista de majestades da Micareta e outras personalidades conta sobre sua trajetória na moda
Ao Acorda Cidade, o estilista revelou detalhes da sua vida, do trabalho e a trajetória que tem construído no mundo...
18/04/2024 às 15h45
Política
PF prende ex-deputado Wladimir Costa no Pará por crimes eleitorais e ofensas a deputada
A prisão preventiva foi cumprida no próprio terminal, assim que o político desembarcou de um voo. Costa é suspeito de...
18/04/2024 às 15h34
Micareta de Feira 2024
Corpo de Bombeiros realiza vistoria de trios elétricos e camarotes na Micareta de Feira 2024
Outro ponto na fiscalização do Corpo de Bombeiros, é a identificação de sobrecarga em trios, conforme o limite de pessoas....
18/04/2024 às 14h16
Micareta de Feira 2024
Defensoria Pública atuará no circuito Maneca Ferreira
O projeto “Defensoria em grandes eventos” consiste na atuação fixa e itinerante de defensores públicos e servidores.
18/04/2024 às 13h00