Após casos de estupro coletivo, ONU Mulheres pede 'tolerância zero' à violência

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Agência Brasil – A ONU Mulheres Brasil divulgou nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Ontem (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada desta sexta-feira (20). Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaquez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto.

A ONU Mulheres Brasil também reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de profissionais especializadas em gênero em todas as esferas governamentais para o pleno atendimento às vítimas.

Dilma: estupro coletivo de jovem foi "barbárie"

A presidenta afastada Dilma Rousseff usou as redes sociais para condenar o estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro. Segundo Dilma, o ato foi uma “barbárie”. “Presto minha total solidariedade à jovem, menor de idade, estuprada por vários homens. Além de cometerem o crime, os agressores ainda divulgaram fotos e vídeos da vítima, desacordada, na internet. Uma barbárie”, disse Dilma, que pediu a identificação e punição dos responsáveis.

A jovem deu depoimento à Polícia Civil dizendo que acordou na madrugada de hoje (26) cercada por 33 homens armados de pistolas e fuzis. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática no Rio de Janeiro (DRCI) também analisa um vídeo com imagens da jovem desacordada e nua.

Postadas na quarta-feira (25) no Twitter, as imagens causaram indignação na internet. No próprio vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”. O delegado Alessandro Thiers pediu a quem tenha qualquer informação que possa auxiliar na identificação dos autores entre em contato através do e-mail: [email protected]

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro divulgou nota repudiando o ato e se prontificou a oferecer apoio à jovem e sua família.

Leia a nota da ONU Mulheres na íntegra

26.05.2016 – Nota pública da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos

A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.

Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita, aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí, que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização. Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização acontece é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.

Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física, mental e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas. Deste modo, urge a plena aplicação da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno acolhimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, assistência psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores. À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil