Operação Águia de Haia
MPF denuncia prefeito de Ribeira do Pombal e empresário por fraude em licitações
Entre os denunciados, está o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido, segundo o MPF, em fraudes em cerca de 20 municípios.
28/04/2016 às 11h45, Por Brenda Filho
Mais um prefeito foi denunciado devido à Operação Águia de Haia, iniciada em julho de 2015, que apura desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Desta vez, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou prefeito do município de Ribeira do Pombal (BA), Ricardo Maia Chaves de Souza, a secretária de educação, Marla Viana Cruz, e mais seis pessoas por fraude em licitações. Entre os denunciados, está também o empresário Kells Belarmino Mendes, envolvido em fraudes em cerca de 20 municípios. Mendes e seu grupo aliciavam prefeitos e servidores públicos em troca de dinheiro. A quadrilha forjava os processos de licitação, utilizando empresas vinculadas à organização para manter uma aparência de legalidade, e superfaturavam os valores dos contratos. De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, basta uma simples leitura do texto da solicitação de demanda de pregão presencial “para que se verifique tratar de uma contratação direcionada às supostas funcionalidades dos produtos/serviços comercializados pelas empresas vinculadas a Kells Bellarmino Mendes”. Apontado como chefe da quadrilha, Mendes possuía um esquema bem montado de desvio de verbas públicas e de corrupção de agentes políticos e servidores públicos. O grupo utilizava recursos do Fundeb para a contratação ilegal de produtos e serviços de tecnologia da informação para escolas. Os serviços quase não eram prestados, porque a maioria das escolas não possuíam internet e as que possuíam sofriam com a ausência de pessoal para utilizar o sistema. Mesmo sem a execução dos serviços, a maioria dos contratos foi paga integralmente. No caso do município de Ribeira do Pombal não houve concorrência. Uma única empresa do grupo participou da licitação e foi contratada. Por falta de aumento no repasse dos recursos ao município de Ribeira do Pombal, o próprio prefeito Ricardo Maia não autorizou a execução do serviço, configurando apenas o crime de fraude de licitação, sem o desvio de verbas. A organização criminosa era responsável pela criação e direcionamento de todos os documentos necessários para a contratação das empresas, tais como propostas de preço, editais, certificados de adequação e atestado de visita técnica. Até uma falsa publicação do edital do Pregão em um jornal de grande circulação da Bahia foi realizada pela quadrilha. Oferecida perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a denúncia pede perda do cargo de prefeito e inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública.
Mais Notícias
Política
Jaques Wagner confirma nome de Murilo Franca como pré-candidato a prefeito em Irecê
Wagner reiterou ainda o apoio de Jerônimo com relação ao pré-candidato.
29/03/2024 às 09h48
Política
'É grave', diz Lula sobre candidata da oposição barrada de concorrer às eleições na Venezuela
Presidente se manifestou pela primeira vez sobre processo eleitoral no país, desde que Brasil externou preocupação.
29/03/2024 às 09h43
Bahia
Ativista entra com pedido para retirada da estátua de Daniel Alves em Juazeiro
A prefeitura diz que aguardará conclusão do processo
28/03/2024 às 17h01
Política
Lula concede a Macron Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
Condecoração é maior honraria do Brasil dada a um estrangeiro.
28/03/2024 às 16h14
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52