Professores da rede municipal iniciam greve por tempo indeterminado

^{Daniela Cardoso} 

Os professores da rede municipal decidiram na manhã desta quinta-feira (11), durante assembleia, paralisação por tempo indeterminado. As aulas estavam previstas para serem iniciadas hoje. Eles cobram do governo municipal o pagamento da reserva de um terço da carga horária. De acordo com a diretora da APLB-Feira, Marlede Oliveira, a decisão da paralisação foi unânime.

“A reserva de um terço da carga horária é para o professor preparar as aulas, se planejar. Estou estarrecida com algumas declarações da secretária de Educação, dizendo que a reserva é folga. A escola tem obrigação dessa reserva. Isso é lei. A categoria entende que a lei é para ser cumprida”, afirmou.

Segundo Marlede, a categoria aguardou uma resposta do governo municipal, mas não obteve. Ele informou que na próxima segunda-feira (15) os professores vão para a Câmara de Vereadores para expressar a insatisfação com o não cumprimento da lei.

“Encaminhamos documentos e o governo não mandou nenhuma resposta. É um descaso com a categoria e por isso, por unanimidade, decidimos pela paralisação. Agora vamos fazer a comissão do comando de greve. Quero apelar para o prefeito José Ronaldo para que ele seja sensível a esse momento de insatisfação dos trabalhadores”, afirmou.

Na manhã de hoje, antes da definição da greve, o prefeito José Ronaldo de Carvalho foi questionado sobre a possibilidade da paralisação. Ele afirmou que para se aplicar a lei em Feira de Santana, é necessário contratar 610 novos professores, segundo estudo feito por uma comissão da qual a APLB também fez parte. Ele defendeu o diálogo.

“A APLB tem consciência disso. Em um momento de tanta dificuldade que um país está vivendo, de tanta falta de dinheiro público, querer cobrar a aplicação de uma lei que 99,99% do Brasil não está tendo condições de aplicar, realmente fica difícil. Agora, governar sob ameaça de greve, acho muito difícil resolvermos esse assunto, porque ninguém faz nada por pressão, por briga. Eu entendo a vida com conversa, bom diálogo e boa educação. Ninguém pode fugir de diálogo, porque o ele vence tudo, mas ameaça não”, afirmou.

“O Brasil tem cinco mil quinhentos e tantos municípios. Aproximadamente 10 pequenos municípios implantou essa lei de um terço (da carga horária); municípios que têm duas, três ou quatro escolas. Nenhum grande município brasileiro, que me consta, aplicou, a não ser Campo Grande (MS) e Macaé (RJ)”, acrescentou José Ronaldo.  

A secretaria municipal de Educação encaminhou esclarecimentos e proposta sobre a reserva de carga horária para professor da Rede Municipal. Veja abaixo:

A Prefeitura de Feira de Santana foi notificada, por ofício, através da direção local da APLB, que a Rede Municipal pode não iniciar o ano letivo 2016, caso a administração não atenda a uma reivindicação específica, conforme o documento: a reserva de carga horária para os professores que atuam nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e na Educação Infantil. Para que a sociedade seja devidamente esclarecida, apresentamos esclarecimentos sobre o assunto.

O Poder Executivo criou, em 15 de maio de 2014, conforme decreto de nº 9.234/2014, Comissão Especial para tratar da Implantação da “Lei do Piso” na Rede Municipal de Ensino do Município de Feira de Santana, a qual dispõe também sobre a redução de carga horária, matéria prevista em lei federal. Importante observar que o grupo de trabalho contou com a participação de representantes da APLB.

Realizado pelo período de seis meses, o estudo indica um quadro de profunda reflexão para que se possa partir para a aplicação da medida, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para despesas com pessoal.

1. Necessidade de contratação de 610 novos professores, para atender à demanda de maneira imediata e de uma só vez.

2. Aumento na folha de pagamento em 20% por cento, que sairia de R$ 146.758.970,39 para 168.756.397,85 anualmente.

3. Além desses números, nos próximos três anos 697 professores estarão aptos a solicitar aposentadoria na Rede Municipal de Ensino, fato que implicará na reposição desses docentes e, consequentemente, em aumento de despesa de pessoal.

Por outro lado, a Prefeitura de Feira de Santana aplica, atualmente, cerca de 90% dos recursos oriundos do Fundo de Valorização da Educação Básica (Fundeb) na folha de pagamento dos profissionais da Educação. Somente nos últimos três anos, a Secretaria de Educação convocou 490 professores concursados para compor o quadro docente.

Um detalhe importante: Professores do Ensino Fundamental I e da Educação Infantil recebem 15% de gratificação para realização de planejamento de suas atividades pedagógicas fora do horário de trabalho. Por sua vez, os professores que atuam no Ensino Fundamental II já dispõem de reserva de carga horária.

A administração de Feira de Santana está disposta a dialogar e encontrar caminhos para enfrentar as dificuldades econômicas conhecidas do atual cenário e buscar a implantação da reserva de carga horária para os professores da Rede Municipal. Nessa direção, a Secretaria de Educação apresentou, em 2015, proposta de aplicação gradativa da medida. Lamentavelmente, a sugestão foi recusada pela direção da entidade, que se mantém intransigente no propósito de mudança imediata e integral.

Para melhor compreensão dos fatos, é importante considerar que o minucioso estudo, realizado pela comissão da qual a APLB fez parte, foi apresentado e analisado também pelo Ministério Público.

Em audiência realizada no Ministério Público em 1º de julho de 2015, a pedido da própria APLB, a Promotoria propôs, e a APLB acatou, que a entidade realizasse um outro estudo para estabelecer comparativo com o que foi feito pela Comissão Especial. Porém, até a presente data a Secretaria de Educação desconhece a concretização do estudo por parte da diretoria da APLB. E no segundo semestre de 2015, a Secretaria de Educação foi comunicada que a própria APLB retirou a representação que tratava do assunto.

No Brasil, em um universo de mais de 5.500, um pequeno número de municípios conseguiu até o momento aplicar a reserva de carga horária para todos os professores. A Prefeitura de Feira de Santana quer implantar a medida. Para isto se dispõe a sentar à mesa de negociações e alcançar uma solução. O Governo Municipal reitera, assim, o desejo de se unir aos professores no esforço para ampliar os avanços na educação das nossas crianças e adolescentes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade