Feira de Santana
Secretário de planejamento diz que se o governo tivesse recursos próprios tocaria obra do BRT
Carlos Brito disse que leu a decisão e afirmou que acredita que ela vai cair, assim como ocorreu com outras anteriores, já que, de acordo com ele, os argumentos são os mesmos.
09/02/2016 às 11h12, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Com a decisão do juiz da 3º Vara Federal de Feira de Santana, Marcel Peres, que acatou as ações da Defensoria da União e Defensoria Pública do Estado, determinando a suspensão do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Feira de Santana, no valor de cerca de 98 milhões de reais, as obras do BRT ficam mais uma vez suspensas.
Leia também: Obras do BRT em Feira de Santana são novamente suspensas
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, afirmou que as obras não foram suspensas e sim o contrato com a Caixa. Ele afirmou que caso o município tivesse recursos próprios, tocaria a obra enquanto se discutia a suspensão do contrato.
“Decisão de justiça não se discute, se cumpre. O que temos que fazer é, como o juiz deu a liminar, tentar cassar. Isso é muito tranquilo. Os argumentos da decisão do juiz a gente não pode discutir, mas os prejuízos com o atraso da obra é grande. Teremos prejuízos econômicos diante de uma obra que já tinha sido liberada, mas temos que nos curvar perante a lei. Tudo faz parte de um processo. Embora digam que não, isso é um processo político, mas a gente não perdeu nada, a luta está aí”, afirmou.
Carlos Brito disse que leu a decisão e afirmou que acredita que ela vai cair, assim como ocorreu com outras anteriores, já que, de acordo com ele, os argumentos são os mesmos. O secretário informou também que ainda não conversou com o prefeito José Ronaldo de Carvalho.
“Agora cabe a Caixa Econômica Federal, ao município e ao Ministério das Cidades adotarem as medidas necessárias e aguardar a decisão. A verba está contratada, mas pela decisão do juiz agora está suspensa. Eu não sei exatamente qual é a tramitação juridicamente em relação a Caixa Econômica, mas isso atrasa a obra”, disse.
A decisão ainda cita a falta de um de Plano Diretor atualizado, bem como de Plano de Transporte de Mobilidade integrado ao Plano Diretor Participativo. Sobre isso, o secretário Carlos Brito afirmou que o município está começando a primeira etapa do plano diretor, assim como o plano de mobilidade. “Temos um plano diretor de transportes e trânsito. Se uma lei está em vigor, e você não concorda, você contesta. Esse argumento já foi derrubado pelo Tribunal de Justiça da Bahia”, disse.
De acordo com Carlos Brito, o projeto do BRT tem uma previsão global de 20 meses para a entrega da obra. Enquanto a etapa que está sendo realizada atualmente, que são as trincheiras, a previsão é para agosto.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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