Servidores do regime PST são demitidos e estão sem receber salários

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

Servidores contratados pelo estado, através do regime PST (Prestação de Serviço Temporário), que atuavam tanto na área administrativa das escolas como em salas de aulas, no caso de alguns professores, foram demitidos em todo o estado da Bahia.

A informação foi dada pelo diretor do NRE – 19 (Núcleo Regional de Educação), Ivamberg Lima. Ele garante que esses servidores deverão ser recontratados através de uma empresa, mas que ainda não há uma data definida para que isso ocorra.

“Todos esses servidores que eram contratados através desse regime tiveram seus contratos concluídos em dezembro e estamos aguardando a decisão da secretaria de Educação para ver a forma de contratação desse pessoal. Não temos ainda a decisão definitiva da forma de contratação”, afirmou o diretor.

Ainda de acordo com Ivamberg Lima, foi informado pela secretaria de Educação que ele, como diretor do núcleo, e todos os diretores de escolas, não poderiam mais fazer esse tipo de contratação e nem manter os que já trabalhavam por esse regime.

O diretor informou que no NRE – 19, trabalhavam 14 pessoas pelo regime PST e que na sede regional, que envolve Feira e outros municípios, eram 358 pessoas. “Eles desempenhavam várias funções na área administrativa, sendo que alguns eram merendeiras e outros com atuações diversas”, disse.

Além de terem sido demitidos os servidores do PST estão sem receber os salários de novembro e dezembro. Segundo Ivamberg Lima, os pagamentos serão atualizados até a próxima sexta-feira (8). 

Nota de esclarecimento

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia já comunicou aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) que não será mais permitido contratar prestadores de serviço temporário.

Prestadores de serviço temporário, como o próprio nome diz, não possuem vínculo contratual. São profissionais acionados para substituição em caso de necessidade, como ausência de professor por motivo de doença ou licença por tempo determinado.

Para suprir as demandas das escolas, a Secretaria da Educação realizou Seleção Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) para 6.145 professores, cujo resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27/08/2015. Até o momento, já foram admitidos 3.833 professores e os demais deverão ser convocados até o final de janeiro.

Para a área administrativa de pessoal de apoio tanto das escolas como dos Núcleos Regionais, o atendimento é feito pelas empresas licitadas pelo Estado.

Quanto aos pagamentos pendentes dos prestadores de serviço, a previsão é de regularização ainda neste mês de janeiro. O pagamento é feito mediante frequência enviada pelos gestores das escolas. Quem ainda tiver pendência, deve procurar a direção da escola para regularizar a situação junto à Secretaria.