Brasil
Zeca Pagodinho é condenado a três anos de prisão por fraude
Outras quatro pessoas envolvidas no esquema também foram condenadas.
01/12/2015 às 15h52, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
O Ministério Público do Distrito Federal condenou o cantor Zeca Pagodinho a três anos de prisão por fraudes em licitações de contratos de shows contratados para a 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008, e para o aniversário de Brasília, em 21 de abril de 2008. A pena será em regime aberto, sendo a pena convertida em prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de valor a ser definido pela Justiça.
Outras quatro pessoas envolvidas no esquema também foram condenadas. De acordo com o órgão as fraudes ocorreram durante a contratação de shows pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008. César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho, ex-ocupantes de cargos em comissão na Brasiliatur, Aldeyr do Carmos Cantuares, representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., e o cantor Jessé Gomes da Silva Filho, mais conhecido como Zeca Pagodinho, foram acusados de deixar de observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação.
César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho foram condenados a quatro anos e oito meses de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. Aldeyr do Carmo Cantuares recebeu condenação de três anos e seis meses de detenção em regime aberto e pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor que será estipulado pela Justiça.
Entenda o caso – Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur por inexigibilidade de licitação. De acordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública, obras ou serviços somente poderão ser contratados quando houver um orçamento detalhado que comprove a composição de todos os custos, inclusive nos casos de inexigibilidade. Na ação, o Ministério Público demonstrou também que houve superfaturamento nas contratações dos dois eventos.
No show da 15ª Expoagro, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê do cantor Zeca Pagodinho. Entretanto, apresentações realizadas poucos meses antes custaram cerca de R$ 200 mil pelo cachê artístico e outros serviços.
Também houve superfaturamento na festa do aniversário de Brasília em 2008. Foi pago a outro artista o valor de R$ 120 mil reais por uma apresentação de 45 minutos, apesar de valor semelhante ter sido cobrado em shows com duração de uma hora e meia.
Mais Notícias
Brasil
Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
Presidente participou de retomada de conselho de políticas indígenas.
19/04/2024 às 06h38
Brasil
Agendamento online para passaportes está indisponível temporariamente
Polícia Federal detecta tentativa de invasão do ambiente de rede.
19/04/2024 às 00h47
Brasil
Parceria entre Google e Ministério da Saúde deve melhorar acesso a UBS
Ação poderá ampliar adesão a campanhas de vacinação no país.
19/04/2024 às 00h38
Informações cadastrais
Banco Central comunica o vazamento de dados de 3 mil chaves Pix
Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo ou do internet banking da instituição.
19/04/2024 às 00h28
Brasil
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República.
17/04/2024 às 10h38
Brasil
Davi é o campeão do 'BBB 24' e ganha prêmio de R$ 2,9 milhões
Baiano recebeu 60,52% da média dos votos. Matteus e Isabelle ficaram em 2º e 3º lugar, respectivamente. Final foi na...
17/04/2024 às 00h52