Bahia
Ato público nesta terça (1º) pede mais recursos para as universidades
A Adufs atribui a grave crise financeira nas quatro universidades estaduais “à redução de recursos destinados para custeio, investimento e manutenção das instituições.
30/11/2015 às 16h55, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
A comunidade acadêmica das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Ueba) fará um ato com audiência pública, nesta terça (1º), na Assembleia Legislativa (AL-BA). De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), a mobilização reforça a reivindicação por mais recursos para as instituições. Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), não haverá paralisação das atividades durante o ato.
Segundo a Adufs, a convocação da mobilização na AL-BA foi motivada porque os deputados, até o momento, não deram retorno à solicitação do Fórum das ADs de realização de uma audiência pública para tratar sobre os recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para as Ueba em 2016.
O pedido foi protocola do junto à Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Casa desde o dia 13 de outubro deste. Após a suspensão de algumas sessões por falta de quórum, a Comissão, enfim, reunida, decidiu que a pauta deveria ser entregue na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, o que aconteceu no dia 3 de novembro. Vale registrar que o assunto já havia sido tratado junto à Comissão de Educação em outros momentos.
Na tentativa de agilizar a discussão da pauta, as Associações Docentes (ADs) também entregaram às lideranças da maioria e da minoria da Assembleia uma solicitação de emenda parlamentar à LOA assegurando o acréscimo de mais R$ 488.258.607,50 no orçamento das universidades, o que alcançará 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para às instituições, índice reivindicado pela categoria.
“O ato do dia 1º é mais uma reação da comunidade acadêmica às investidas contra as universidades. É importante que todos participem e cobrem a discussão e aprovação da emenda parlamentar à LOA proposta pelo Fórum das ADs”, disse Elson Moura, diretor da Adufs.
Orçamento
A Adufs atribui a grave crise financeira nas quatro universidades estaduais “à redução de recursos destinados para custeio, investimento e manutenção das instituições. Considerando-se as perdas inflacionárias materializadas no orçamento destinado para a rubrica, nos últimos três anos, as Ueba deixaram de receber R$ 73.437.650,93”.
Por conta do contingenciamento de recursos, a reitoria da Uefs, por exemplo, foi obrigada a remanejar, em outubro, a verba destinada à compra de material didático, viagens de campo e obras para garantir o pagamento, no mês de novembro, das empresas responsáveis pela contratação dos trabalhadores terceirizados da vigilância e da limpeza. A medida, no entanto, atende uma demanda emergencial, mas não resolve o problema. É visível que a garantia, ainda que precária, da continuidade de alguns serviços tem sido à custa da privação do essencial ao funcionamento da universidade.
“Mesmo com a iminência do estrangulamento financeiro das universidades, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada à Assembleia Legislativa para 2016 prevê, somente, 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para as quatro instituições – valor que não repõe nem a inflação de 9,25% projetada para o próximo ano”, informa a Adufs por meio de nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à situação orçamentária das universidades estaduais da Bahia, as secretarias da Educação e da Administração do Estado da Bahia informam que:
– Reconhecem o momento de dificuldades orçamentárias e afirmam que o orçamento das quatros universidades está garantido, desde o início do ano, sem contingenciamento. As universidades têm autonomia para a gestão dos seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas, ficando sob a responsabilidade da reitoria, em momentos de dificuldade, também redefinir e estabelecer as prioridades dos seus gastos.
– Reafirmam que o orçamento do Governo da Bahia para as quatro universidades, em 2015, é de R$ 1.126.500.000,00. Este valor representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014.
– Além da garantia do orçamento para este ano, o Governo da Bahia assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos.
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