Força-tarefa movimentou mais de 83% dos inquéritos não concluídos na Bahia

^{Acorda Cidade}

A força-tarefa criada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, no final de julho de 2014, para analisar todos os inquéritos policiais relativos a crimes de homicídio doloso – instaurados até dezembro de 2009 e não concluídos – encerrou suas atividades atingindo a marca de 83,94% inquéritos movimentados no estado. O número corresponde à movimentação de 14.299 inquéritos do acervo de 17.034 indicados pela Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Os números registrados na Bahia colocaram o estado à frente de outros como o Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.

Até julho de 2014, a Bahia havia alcançado 52,60% da meta. Com a criação da força-tarefa, foram movimentados todos os inquéritos policiais remetidos ao Núcleo do Júri (NUJ), com a realização de 8.334 pronunciamentos, que consistiram em 2.965 diligências, 633 denúncias, 4.575 arquivamentos e 113 desclassificações. O trabalho teve o apoio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e foi coordenado, neste período, pelos promotores de Justiça Raimundo Moinhos e Davi Gallo. A atividade foi desenvolvida em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, que, por intermédio da Polícia Civil, encaminhou ao MP os inquéritos para análise das providências sugeridas no relatório final da autoridade policial.

A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) foi lançada em fevereiro de 2010 por iniciativa conjunta do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça (MJ), com o objetivo de promover a articulação dos órgãos que compõem o sistema de justiça e de segurança pública, reunindo-os para planejar e coordenar ações de combate à violência. Uma das metas estabelecidas, a Meta 2, foi a conclusão de inquéritos policiais de crimes de homicídios instaurados até o dia 31 de dezembro de 2007. Durante os esforços para o cumprimento da Meta 2, em sua concepção original, houve o acréscimo de duas outras fases, referentes aos anos de 2008 e 2009.