Senado
MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos será analisada dia 1º
O objetivo do governo com a edição da medida é aumentar a arrecadação e, com as mudanças, estima aumento da receita de R$ 8,32 bilhões no ano que vem.
28/11/2015 às 15h36, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Senado – A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) 690/2015, que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos reúne-se na terça-feira (1º) para continuar a analisar o relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) sobre a matéria.
O relator optou por adiar para 2016 o aumento na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para as bebidas quentes (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras), estabelecido na MP editada pelo governo.
A medida passará a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. Pelo texto original, a elevação dos tributos ocorre já em 1º de dezembro deste ano.
Informática
A MP 690 também acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos pela Lei do Bem (Lei 11.196/2005), como computadores, smartphones, roteadores e tablets.
O texto ainda altera a tributação sobre o faturamento obtido com direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz. O relator manteve a obrigatoriedade de empresas detentoras de direitos pagarem o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A nova cobrança passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2016 e incide sobre o lucro com base em toda a receita auferida, sem nenhum desconto, como ocorre hoje.
O objetivo do governo com a edição da medida é aumentar a arrecadação e, com as mudanças, estima aumento da receita de R$ 8,32 bilhões no ano que vem.
Mais Notícias
Educação
Matrícula para o Programa Universidade para Todos é prorrogada até 26 de abril
O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga.
19/04/2024 às 15h57
Feira de Santana
Mulher com transtornos mentais desaparece em primeiro dia de Micareta
Quem tiver informações sobre o paradeiro de Ana Conceição pode entrar em contato através do (75) 98160-7189
19/04/2024 às 15h12
Micareta 2024
Bloco dos agentes de limpeza desfila neste sábado (20) com Tonho Matéria
O bloco chama a atenção da avenida pela animação dos foliões que trabalham todos os dias da Micareta e tiram...
19/04/2024 às 14h49
Acidente
Ônibus pega fogo durante viagem de Feira de Santana para Fortaleza
O condutor do ônibus informou que trafegava na rodovia no sentido interior-capital quando verificou que o incêndio tinha iniciado no...
19/04/2024 às 14h30
Micareta de Feira 2024
'Calma Calabreso': após dancinha de Davi, La Fúria agita Micareta de Feira hoje (19)
O grupo de pagodão baiano inicia a partir das 20h30 e irá levar no repertório os maiores hits da sua...
19/04/2024 às 13h32
Micareta de Feira
Em avaliação do 1º dia de Micareta, secretário comenta sobre pouca adesão do público no período da tarde
O Secretário aproveitou para exemplificar o Carnaval de Salvador.
19/04/2024 às 13h17