Bahia
PRF flagra 16 trabalhadores em condição análoga à escravo
A ação ocorreu por volta das 02h30, no KM 386 da BR 116, trecho do município de Lamarão/BA.
28/11/2015 às 08h08, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Dezesseis pessoas em situação de trabalho análogo ao escravo foram resgatadas durante uma ação conjunta que envolveu auditores fiscais do trabalho da Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Feira de Santana(GRTE) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), na madrugada da última sexta-feira (27). A ação ocorreu por volta das 02h30, no KM 386 da BR 116, trecho do município de Lamarão/BA.
Durante abordagem a um caminhão-baú, foi verificado que havia 16 trabalhadores no veículo. Do total, 14 eram transportados no baú do caminhão e dois encontravam-se na cabine. No baú, dois eram jovens menores de 18 anos. O baú estava com 80% de sua área ocupada por mercadorias e os trabalhadores amontoavam-se durante a viagem no restante do espaço que sobrava.
De acordo com a PRF, a ventilação era insuficiente, uma vez que existiam apenas duas janelas de pequenas dimensões para circulação de ar. Os homens eram transportados deitados e soltos no baú, em condições inseguras para sua integridade física, ocasionando risco de asfixia e esmagamento pela carga.
OS trabalhadores foram aliciados na cidade de Malta/PB, pelo dono do caminhão e das mercadorias, e seriam transportados até à cidade de Governador Valadares/MG, juntamente com as mercadorias a serem vendidas no local de destino. Segundo a PRF, a situação foi caracterizada como análoga à de escravo pelas condições de degradância a que estavam submetidos os trabalhadores.
De acordo com os resgatados, a previsão era de que eles permanecessem em torno de quatro meses em Minas Gerais vendendo redes, tapetes e artesanatos na região de Governador Valadares/MG, produtos comprados na mão do dono do caminhão.
Foto: PRF
A fiscalização providenciou o transporte dos trabalhadores em uma van de Lamarão até à Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Feira de Santana/BA para proceder o colhimento de depoimentos, o pagamento das verbas rescisórias e o fornecimento dos requerimentos de seguro-desemprego do trabalhador resgatado.
Todos os custos de hospedagem, de alimentação e de transporte para a localidade de origem ficarão a cargo do dono do caminhão, que se deslocava juntamente com os trabalhadores. As irregularidades constatadas ensejarão a aplicação de penalidade administrativa por meio de lavratura de autos de infração e ao final da ação fiscal será encaminhado relatório aos órgãos competentes para a apuração de punições civis e penais.
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