Brasil
Câmara aprova plástica reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência
Deputada Tia Eron votou pela constitucionalidade da proposta na CCJ
19/11/2015 às 07h37, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) –, bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009.
O Senado trocou a expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”.
Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra “edição” por “publicação”, uma vez que as leis são publicadas e não editadas.
O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.
* Com informações da Agência Câmara.
Mais Notícias
Feira de Santana
Moradores do bairro Caseb reclamam de odor e buracos devido a esgoto
Mariana Barbosa, que reside na Rua Antônio de Carvalho disse que o esgoto é oriundo de um condomínio das imediações....
28/03/2024 às 10h30
Feira de Santana
Terminal Rodoviário de Feira de Santana registra movimento intenso às vésperas do feriado
Segundo a ViaBahia, a BR-324, que liga Feira a Salvador, deve receber um aumento de 11,5% no fluxo de veículos...
28/03/2024 às 09h45
Feira de Santana
Galpão de peixes no Centro de Abastecimento amanhece com filas nesta Quinta-feira Santa
Além dos peixes, outros produtos comercializados no Centro de Abastecimento, à exemplo do quiabo, estão com uma grande procura.
28/03/2024 às 09h25
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Segurança Pública
PM deflagra a 22ª edição da Operação Força Total em todas as cidades da Bahia
No acumulado das edições anteriores, a PM já apreendeu 464 armas de fogo e prendeu 752 pessoas em flagrante.
28/03/2024 às 07h47
Representação Feminina
Estudante da Uefs conta os principais desafios na igualdade de gênero em Cursos de Ciências Exatas
Natural do município de Governador Mangabeira, a jovem de 23 anos já idealiza seu futuro acadêmico através do seu curso...
28/03/2024 às 06h37