Servidores fazem protesto contra cortes no orçamento da Uefs

^{Laiane Cruz}

Os servidores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizaram mais um protesto, na manhã desta terça-feira (6), em frente à instituição de ensino. O objetivo é chamar a atenção do governo do estado para a atual situação financeira da universidade.

De acordo com Daiana Alcântara, coordenadora do Sintest, sindicato que representa os servidores, a mobilização ocorre também nas outras universidades estaduais da Bahia (Uneb, Uesc e Uesb). Ela afirma que mesmo o governo garantindo o orçamento de 2015, o valor repassado não atende as demandas das instituições, e a Uefs corre o risco de fechar as portas por não ter condições de honrar os contratos financeiros.

Leia também: Por falta de recursos, Uefs ameaça paralisar atividades

“Nós já estamos com a mobilização desde o mês de maio e em julho intensificamos diante da situação que a universidade e os seus servidores estão passando. Embora o governo divulgue que o orçamento deste ano está garantido, nós não temos como funcionar nesta situação. Evento, ensino, pesquisa e extensão, tudo foi cortado, por conta desse orçamento que o governo enviou, mas que não é suficiente para a universidade funcionar com a qualidade que ela sempre teve”, informou Daiana Alcântara.

Também de acordo com a coordenadora do sindicato, no mês de julho, o adicional por insalubridade dos servidores foi cortado, segundo ela, sem justificativa, e até o momento não foi restabelecido. Ela teme que a unidade venha a fechar as portas, uma vez que os contratos com as empresas terceirizadas estão com as faturas em aberto e o campus está sem vigilância.

“Universidade não é só aula, ela tem atividades administrativas e serviços terceirizados que precisam andar com qualidade. A situação é grave. E se a vigilância não funcionar, nós vamos fechar as portas, porque não vamos botar em risco a vida das pessoas tampouco do patrimônio público”, declarou.

Nota pública

Na última sexta-feira (2), a Uefs divulgou uma nota alegando graves problemas financeiros. No comunicado, a instituição relata dificuldades por conta da redução do orçamento para custeio das atividades e investimentos e ameaça fechar as portas. Veja a nota na íntegra:

"Como é de conhecimento público, a UEFS vem enfrentando sérias dificuldades orçamentárias em 2015, principalmente porque seus recursos para custeio e investimento foram reduzidos de R$ 55 milhões, em 2013, para R$ 51 milhões em 2014 e R$ 49 milhões em 2015. Esse estrangulamento vem precipitando inúmeros problemas, dentre os quais a perda da capacidade de pagamento das obrigações contratuais de natureza contínua – a exemplo de empresas prestadoras de serviços terceirizados como os de segurança patrimonial, transporte de servidores, limpeza e conservação, manutenção predial. Serviços que foram terceirizados por decisão política dos governos estaduais.

Desde 2014, a Administração Superior tem procurado exaustivamente diversos setores do Governo do Estado para reiterar a necessidade de suplementação orçamentária, demonstrar a trajetória de precarização do funcionamento da universidade e alertar para o risco crescente de paralisação das suas atividades. A suplementação orçamentária foi pauta da greve docente, que se estendeu por três meses, e, também, das mobilizações de estudantes e servidores técnico-administrativos. Todas essas tentativas, até aqui, foram em vão: mesmo diante do cenário de possível interrupção do funcionamento da Universidade e dos danos inestimáveis que seriam então causados, o Governo do Estado mantém sua posição de negar a indispensável suplementação.

Nossas dificuldades se aprofundaram com a publicação do Decreto Estadual N.º 15.924, de 06/02/2015, sobre execução orçamentária em órgãos estaduais, que retirou grande parte da autonomia universitária para decidir e executar a contratação de eventos, a contratação de serviços, a aquisição de bens de consumo e patrimoniais, as concessões de diárias, a realização de despesas com capacitação e outros gastos de natureza essencial para o funcionamento da Instituição. Por outro lado, a Lei 12.949, de 14 de fevereiro de 2014 (Lei Anti-calote), que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado da Bahia, criou problemas adicionais. Este importante instituto legal passou a exigir dos órgãos da administração pública a quitação de todos os possíveis débitos contratuais para sua completa implantação. Ora, quitar os débitos atuais é exatamente o que não é possível fazer sem a suplementação orçamentária.

O quadro atual é gravíssimo: a UEFS não dispõe de recursos orçamentários suficientes para honrar o pagamento das faturas das empresas contratadas, o que pode implicar em interrupção na prestação dos serviços, como já ocorreu nas últimas semanas, com os serviços de transporte de servidores e de coleta de lixo, e pode voltar a ocorrer a qualquer momento. Visando garantir a finalização do semestre de 2015.1, a UEFS foi obrigada a realizar remanejamentos orçamentários e adotar medidas de priorização de despesas, divulgadas através da CIC nº 18, emitida pelo Gabinete da Reitoria.

A Administração Superior continuará empenhando todos os esforços para evitar o pior, que seria a suspensão das atividades e pagamentos dos serviços terceirizados. Sem a suplementação orçamentária, porém, nenhum esforço será suficiente. Se o funcionamento da universidade se tornar inviável, a responsabilidade será do Governo do Estado. A palavra final, porém, pertence à sociedade, pois é dela o patrimônio que se vê ameaçado".

Governo garante orçamento

Sobre a nota pública, a Secretaria de Educação da Bahia (SEC) se posicionou nesta segunda-feira (5) afirmando que reconhece o momento de dificuldades e que as universidades estaduais têm autonomia para gerenciar os seus recursos, de acordo com as suas necessidades. 

A secretaria informou ainda que o orçamento para 2015 está garantido em sua integralidade e sem contingenciamento. "O governo assegura recursos orçamentários para a implementação das promoções, progressões e alterações de regime dos professores das universidades estaduais sem comprometer o orçamento de custeio e investimentos", diz a nota.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.