Política
STF decide que inquéritos da Lava Jato serão desmembrados
O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.
24/09/2015 às 07h19, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O plenário do STF decidiu ontem (23) remeter o inquérito que investiga a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) à relatoria de outro ministro, que não Teori Zavascki, relator dos casos relativos à Operação Lava Jato. O inquérito 4130 investiga supostas condutas da senadora em fatos associados às investigações da Operação Lava Jato, mas não relativos à corrupção na Petrobras.
O entendimento da maioria dos ministros foi de que inquéritos que não relacionem os crimes diretamente à estatal petrolífera, mesmo que tenham sido descobertos durante investigações da Lava Jato, podem ser remetidos a outros ministros. Dos dez ministros presentes, oito votaram pelo desmembramento do processo.
Além disso, a corte decidiu pela remessa do processo à Justiça de São Paulo, uma vez que a maior parte dos fatos denunciados teria ocorrido lá. Nessa votação, o ministro Roberto Barroso, que havia votado com a maioria no desmembramento, divergiu, e entendeu que a decisão de remeter o processo à Justiça de São Paulo não caberia à corte e, sim, ao juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sérgio Moro.
Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes foram votos vencidos nas duas questões apresentadas no plenário. Mendes defendeu que o caso envolvendo a senadora é parte de um “esquema criminoso” com os mesmos operadores e que, portanto, deveria se manter nas mesmas relatoria e seção judiciária dos processos relacionados à Petrobras.
“O que se apurou, até o momento, é que o esquema criminoso foi replicado em diversos órgãos públicos, onde se reproduziu o mesmo modus operandi, com os mesmos agentes e as mesmas empreiteiras”. Mendes acrescentou que, se houver desmembramento dos processos, será necessário “um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez a mais complexa organização criminosa que já se viu nesse país”.
O presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, rebateu, dizendo que a decisão por distribuir os processos é necessária para “afastar eventuais alegações de nulidade no futuro”. Ele ainda lembrou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai acompanhar o andamento de todos os processos. “O comando e o sucesso da operação repousa nas mãos do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que vai continuar cuidando com toda a proficiência.”
Documentos apreendidos no escritório do advogado Guilherme Gonçalves, em Curitiba, durante a 18ª fase da Lava Jato – batizada de “Pixuleco II” – levantaram suspeitas de que a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tenha recebido valores de “natureza criminosa”. Em agosto, o juiz Sérgio Moro enviou ao STF os documentos que citavam a senadora.
No despacho publicado à época, Moro destacou que, de acordo com provas colhidas no processo, há indícios de que a senadora tenha sido beneficiária de recursos da empresa Consist Software, investigada na Pixuleco II, e que tinha contrato com o Ministério do Planejamento para gestão de empréstimos consignados.
Em nota divulgada em agosto, a senadora informou que conhece Gonçalves “há muito tempo” e que todo o trabalho dele, como advogado nas campanhas dela, consta das prestações de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Desconheço as relações contratuais que Guilherme Gonçalves mantém com outros clientes, assim como desconheço qualquer doação ou repasse de recursos da empresa Consist para minha campanha”, afirmou Gleisi.
Mais Notícias
Bahia
Após ser afastado, tenente-coronel Lobão é exonerado da Polícia Militar
Antes de ser afastado das atividades na Polícia Militar, Hildon Lobão estava à frente do Departamento de Polícia Comunitária e...
18/04/2024 às 08h27
Micareta de Feira 2024
Confira programação completa e horários da Micareta 2024
A folia segue na sexta, sábado, domingo e se encerra na segunda-feira (22) pela manhã com arrastão do cantor Thiago...
18/04/2024 às 08h16
Micareta de Feira
Bloco Zero Hora antecipa a folia da Micareta de Feira 2024 com fanfarras e muita animação
Secretário de Cultura destacou ações do governo do estado para garantir a realização da festa com segurança e valorização da...
18/04/2024 às 07h47
Educação
Diretora do NTE é exonerada e professor do Cetep assume cargo
A professora e também ex-diretora do Colégio Ernesto Carneiro estava à frente do NTE desde julho de
18/04/2024 às 07h25
Feira de Santana
Mais uma grande rede de supermercado aporta em Feira de Santana
O grupo capitaneado pelo ex-deputado e ex-prefeito da cidade de Mata de São João, João Gualberto, está em plena expansão....
18/04/2024 às 06h37
Micareta de Feira
Governador da Bahia prestigia saída do bloco Zero Hora na prévia da Micareta de Feira 2024
O Bloco Zero Hora, criado na década de 80, mantém sua tradição de reunir jornalistas e seus convidados para uma...
18/04/2024 às 00h15