‘Fórum está aberto, mas não está funcionando plenamente’, afirma advogada

^{Daniela Cardoso e Ney Silva}

As atividades do poder judiciário de Feira de Santana continuam muito prejudicadas, mesmo com a desinterdição feita por auditores fiscais da Gerência Regional do trabalho e Emprego (GRTE). O prédio do poder judiciário está passando por obras de reforma e ampliação, e os serviços tinham sido suspensos há cerca de 15 dias, por questões relacionadas à insalubridade e não cumprimento de normas técnicas relacionadas ao trabalho dos operários da empresa RPL – Engenharia e Serviços, responsável pela execução das obras.

A presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Flávia Pacheco, confirma que as atividades nos cartórios judiciais do fórum estão prejudicadas e constatou pessoalmente na manhã desta quarta-feira (2). “Eu fui ao fórum para saber o que está acontecendo e apenas alguns cartórios estão abertos. Aquele percentual de 30% dos servidores trabalhando por causa da greve não está sendo respeitado. O que eu vi em cartórios foi a presença de um ou outro servidor. Não está havendo uma certa atenção aos processos e sim conversas sobre a greve”, salientou.

Ela informou que o Fórum Filinto Bastos está aberto, mas não funcionando para o público e que tem cartórios que os próprios juízes estão redigindo os processos por falta de servidores. Flávia Pacheco destacou que as audiências que estavam marcadas estão mantidas pelos juízes. “Vontade de trabalhar a gente observa que existe por parte dos juízes e dos próprios servidores, mas a questão é o sistema e a greve permanece”, afirmou.

Flavia Pacheco informou também que não houve ainda a total relocação dos cartórios para o chamado bloco A, que já foi reformado, e para o salão do júri, que teve espaços delimitados para funcionamento de cartórios. Ela acredita que quando houver a transferência de todo o material para o bloco A, o funcionamento vai melhorar.

A advogada salienta ainda que a reforma do prédio do poder judiciário de Feira de Santana deveria ter sido melhor pensada. “Quando reformamos nossa própria casa, vamos para casas de parentes ou alugamos uma outra, como é que um prédio público da magnitude do Fórum de uma cidade como Feira de Santana fica funcionando em obras? Como vamos trabalhar dessa forma com o prédio em obras? Não há condições”, disse.