UFBA vai elaborar novo Plano Diretor para Feira de Santana

^{Laiane Cruz}

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (31), o contrato entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Universidade Federal da Bahia, cuja fundação foi a vencedora da licitação para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a presença de representantes do governo. O contrato custará 1,9 milhão de reais.

De acordo com Carlos Teixeira, diretor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, que será a responsável pela elaboração do plano, o PDDU lida com a questão urbana, ambiental e as atividades produtivas, a fim de ordenar o crescimento da cidade.

“Esse plano é o futuro. Para onde vai Feira, quais são seus vetores de crescimento, esse crescimento será desordenado? Daí a importância do PDDU. Para construir esse futuro, é necessário que tenhamos um conhecimento profundo da realidade atual”, afirmou Carlos Teixeira.

Ele informou que a fundação já participou da elaboração do plano diretor de outros municípios, como Paulo Afonso, Juazeiro, entre outros, e conta uma equipe capacitada.

O secretário de Planejamento, Carlos Brito, explicou que o contrato com a fundação da UFBA terá a duração de 12 meses. Ele informou que o PDDU sofreu sua última atualização em 1992. Além disso, a Lei do Plano diz que ele deve obedecer a quatro grandes leis: uso do solo, código do Meio Ambiente, hierarquização do Sistema Viário e Polícia Administrativa.

“Em 2009 houve a atualização do Código do Meio Ambiente, houve também a criação da Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e depois a Lei do Solo. Agora nós vamos fazer uma consolidação de toda essa legislação com novas propostas, com a comunidade, para que nós possamos projetar nossa vida para daqui a 20 anos”, informou Brito, acrescentando que a antiga lei só será revogada quando for aprovado o novo plano diretor.
Segundo o prefeito José Ronaldo, o novo plano será feito com a ampla discussão da sociedade, coordenado pela fundação.

Questionado sobre o porquê de o Plano só começar a ser elaborado após a prefeitura iniciar as obras do BRT, alvo de diversos pedidos de suspensão pela Defensoria Pública do Estado, devido à falta de um plano atualizado, entre outras alegações, o prefeito José Ronaldo disse que não era necessário e que isso não compromete a execução das obras. “Isso foi analisado na própria Justiça, que entendeu que também não era necessário. Existe uma jurisprudência nacional que esse raciocínio não estava devidamente correto”.

José Ronaldo afirmou que tentou fazer a atualização do Plano Diretor em outra ocasião, porém não contou com a participação da sociedade nas reuniões de discussão. “A gente sempre que convocava a sociedade para discutir, poucas pessoas compareciam. O Ministério Público também fez reuniões lá e a coisa não andou, porque também algumas pessoas criavam dificuldades para os debates”, disse. 

As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.