Audiência pública discute greve do Poder Judiciário

^{Danillo Freitas} 

Discutir a greve dos Servidores do Poder Judiciário foi o objetivo da audiência pública nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Feira de Santana. O encontro aconteceu através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Casa Legislativa, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Feira de Santana e Salvador, dos servidores do judiciário Estadual e Federal e do sindicato dos servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUB).

De acordo com Pedro Mascarenhas, presidente da OAB, seccional Feira, a audiência foi muito importante. “Essa reunião demonstrou a fragilidade que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem com seus servidores. A OAB intervém nesse episódio para tentar intermediar essa situação, pois prejudica a sociedade de modo geral.”

Ainda segundo Mascarenhas, o judiciário da Bahia é o 4º pior do Brasil. “Essa situação já vem há 23 anos, de modo administrativo, falta suporte para quem trabalha. Não podemos aceitar que mais 80% dos processos que tramitam não sejam julgados.”

O presidente estadual da OAB, Luis Viana, disse que advogar na Bahia é um inferno. “Eu vejo a situação atual com muita preocupação, com certeza essa é a pior crise dos últimos 30 anos. Só advogados fortes conseguem advogar no estado. Em Feira, a situação é caótica. A situação de obras do Fórum Filinto Bastos com a exigência de permanência dos servidores, advogados e magistrados num local que não oferece a menor salubridade. É terrível.” 

Viana ainda falou que a má gestão de pessoal no judiciário contribui para a situação atual, porque mais de 95% dos gastos do judiciário é com funcionários. “Tem se gastado aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano com serventuários efetivos e não efetivos e juízes de primeiro grau, porém de acordo com dados da Comissão Nacional de Justiça (CNJ), existe uma ineficiência, pois no primeiro grau na Bahia no ano de 2014, de 1,6 milhões de processos, nem 15% foram despachados. Então tem algo muito errado acontecendo”, disse.

O técnico judiciário da 1º vara cível dos juizados especiais de Feira de Santana, Eduardo França, diz que o TJBA não cumpre a reposição salarial, o que a lei determina desde 2008. “Temos má condição de serviço no dia a dia, o que acaba inviabilizado o trabalho.”

Diretor de mobilização do Sinpojub, Jorge Cardoso, diz que as negociações para o fim da greve tiveram avanço, porém ainda não necessário para o fim do movimento grevista. “Se nós fizermos um levantamento jurisdicional da qualidade do serviço prestado, com certeza teremos uma situação pior do que antes da greve, entretanto nossa reivindicação é plausível”, defendeu.