Feira de Santana
Associações comerciais da Bahia participaram de encontro em Feira de Santana
Entre os assuntos discutidos estão: Junta Comercial dentro das entidades, Relação com Contabilistas e tratativas sociais sobre o observatório social.
01/08/2015 às 08h26, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Associações comerciais da Bahia participaram de um encontro promovido pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faceb) na sede da Associação Comercial de Feira de Santana, na quinta-feira (30). Entre os assuntos discutidos estão: Junta Comercial dentro das entidades, Relação com Contabilistas e tratativas sociais sobre o observatório social.
O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais, Clóves Cedraz, diz que forma as entidades podem incentivar a transparência na gestão pública dos municípios. De acordo com ele, a Federação já vem discutindo isso com o Ministério Público estadual para miminizar os impactos das compras públicas.
“Quando o Ministério Público nos convidou para tratar do assunto, foi para tratar da implantação da transparência pública nas câmaras municipais e nas prefeituras. Então o papel da Associação Comercial não é o de implantar, mas o de cobrar para o gestor público que cumpra este papel de tornar público o que se faz”, informou.
De acordo com Clóves Cedraz, foi sugerido a implantação do Observatório Social, que, segundo ele, é um programa desenvolvido pela associação comercial de Maringá no Paraná, onde prevê a criação de um departamento dentro da Associação Comercial para fazer o acompanhamento das contas públicas. Clóves explicou que as pessoas acompanham as licitações.
“Esse grupo é composto de voluntários, que pode ser médico, engenheiro advogado, estudante. Quem quiser pode participar e exercer o papel de cidadão de fiscalizar a gestão e as contas públicas. Toda licitação que está sendo feita no âmbito do Município, do Estado ou da União, em qualquer órgão público, a pessoa faz esse acompanhamento desde o momento da licitação até a entrega do produto final”, esclareceu.
Ainda conforme o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais, esse grupo se reúne dentro da Associação Comercial e faz a apresentação de como acompanhou a licitação. Se houver a percepção de alguma inconformidade, será relado durante o encontro.
“Se de fato for encontrada alguma inconformidade, no momento da licitação ou da entrega do produto, encaminha-se ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas competente. As pessoas serão agentes fiscalizadores. Existem gestores que tem o interesse de acompanhar isso bem e diminuir os custos, pois tem responsabilidade social. Mas ele não tem braços suficientes para acompanhar tudo que está no entorno da sua gestão”, afirmou.
O representante do Ministério Público Estadual, promotor Tiago Quadros, falou do incentivo do órgão. Segundo ele, o Ministério Público tem entre diversas funções prezar pelo patrimônio público e uma forma de se incrementar a qualidade da gestão pública, é dando transparência a forma como ‘coisa pública’ é gerida.
“O Ministério Público tem trabalhado pelo projeto de transparência das contas públicas como forma de tornar os portais acessíveis e dotados das informações necessárias para a comunidade. Se as informações estão disponíveis, precisamos por outro lado, que a sociedade possa monitorar essas informações, que possa dar a adequada leitura desses dados e que possa juntamente com o Ministério Público contribuir para melhoria da qualidade de gestão. A nossa preocupação é sensibilizar a Associação Comercial para que de fato abrace esse projeto e possa servir de catalisador nesse processo de ação do observatório social em Feira de Santana”, destacou.
O presidente da Associação Comercial de Feira de Santana, Marcelo Alexandrino, informou que o objetivo do evento é reunir e manter a união, além de trocar ideias com as Associações Comerciais da Bahia.
“A união com as associações do interior é boa. Trocamos ideias, temos encontros permanentes junto com a Federação das Associações Comerciais e sempre conversamos muito. As dificuldades são grandes e todas as associações têm problemas comuns. Por isso discutimos para encontrar soluções. Temos parcerias com o Sebrae, com o Ministério Público, então essa união é importante para todos nós”, afirmou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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