Dilton e Feito
PRE/BA recomenda cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias
O órgão também recomendou que sejam observadas as vedações e as normas que regem as propagandas.
29/07/2015 às 16h36, Por Brenda Filho
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos órgãos de direção regional dos partidos políticos da Bahia que veiculem propagandas partidárias respeitando a difusão da participação política da mulher. Além de obedecer a cota feminina (10% do tempo total de propaganda veiculada), os partidos também devem observar as vedações e as normas que regem a propaganda política gratuita. A recomendação, de autoria do procurador Regional Eleitoral Ruy Mello, visa especialmente a propaganda do segundo semestre de 2015, considerando as representações que foram ajuizadas contra os partidos que descumpriram a cota feminina no primeiro semestre. O objetivo é garantir a igualdade entre os partidos, assim como evitar o desvirtuamento da propaganda partidária. Mello explica que a cota visa a redução da desigualdade de gênero existente no panorama político brasileiro, refletindo uma preocupação do legislador em garantir maior atuação feminina nesse âmbito. “Não basta que a propaganda seja meramente apresentada por uma filiada. Deve ser divulgada a atuação política dela, seja à frente dos cargos eletivos que ocupam, seja à frente do próprio partido político, na concretização de seus ideais, sob pena de serem equiparadas a meras apresentadoras”, salienta o procurador.
Mais Notícias
Política
BN/ Paraná Pesquisas: Bruno Reis mantém liderança em Salvador e pode ser reeleito em 1º turno
A pesquisa, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.
28/03/2024 às 08h12
Política
Presidente do Cidadania afirma que José Ronaldo possui a maioria dos cargos do município
Além disso, Wilson Falcão revelou os objetivos do Cidadania em relação às eleições municipais, incluindo a meta de eleger dois...
27/03/2024 às 19h52
Política
Em evento com Macron, Lula diz que Brasil está ao lado de 'países que querem a paz'
Presidentes do Brasil e da França participaram de cerimônia de lançamento de submarino, no Rio. Lula também disse que há...
27/03/2024 às 17h22
Política
Deputado federal destina R$ 5 milhões em emenda para Santa Casa construir Hospital Oncológico em Feira
O HBO contará com moderna estrutura, dispondo de 224 leitos – 204 de internamento e 20 de UTI, além de...
27/03/2024 às 15h20
Política
PL teme que Moraes tenha estipulado data para prender Bolsonaro
Na visão de integrantes do PL, dois motivos levariam Alexandre de Moraes a atuar para prender Bolsonaro antes de uma...
27/03/2024 às 10h17
Política
"Eu tenho pretensão de voltar a ser candidato", diz novo vice-presidente do Avante
O advogado Rafael Cordeiro pretende se candidatar ao cargo de vereador no município de Feira de Santana.
26/03/2024 às 16h43