Inscrição para Pró-Cultura até esta quarta-feira

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As inscrições e entrega dos projetos para o Pró-Cultura deste ano serão encerradas nesta quarta-feira (22), quando completam um mês de abertas. O projeto de incentivo financeiro às iniciativas culturais e esportivas é realizado pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Funtitec (Fundação Municipal da Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa).

Neste ano, o valor da renúncia fiscal, por porte da Prefeitura, será de R$ 474.163. Abatimento será de 20% sobre o valor devido do ISS/IPTU até os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão se dará inclusive sobre impostos vencidos, inscritos na Dívida Ativa ou Ajuizados.

Até a manhã de terça-feira (21), foram apresentados 55 projetos. A expectativa da Funtitec é de que até o final da tarde desta quarta-feira, com base nos contatos telefônicos, outras dezenas de propostas de financiamentos sejam entregues na sede da fundação, à rua Tupinambás, 275, bairro São João. O prazo não será prorrogado, conforme o presidente da FUNTITEC, Antônio Carlos Coelho.

Os formulários podem ser copiados no site www.feiradesantana.ba.gov.br. As análises e pareceres dos lotes foram iniciados no dia 10 e se estenderão até o dia 10 de agosto. A emissão dos certificados para captação dos recursos começara no dia 15 e será encerrada no dia 20 do próximo mês.