Dilton e Feito
Maioridade começa a ser debatida no Senado após polêmica na Câmara
Uma comissão especial para debater todas as propostas que tratam do assunto deve ser instalada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
06/07/2015 às 11h18, Por Brenda Filho
Dias após a polêmica aprovação da redução da maioridade penal, em primeiro turno, na Câmara, o Senado deve dar início nesta semana às discussões sobre o tema. Uma comissão especial para debater todas as propostas que tratam do assunto deve ser instalada pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de ser rejeitada proposta semelhantes na madrugada de quarta-feira (1º), os deputados aprovaram na madrugada do dia seguinte texto que reduz para 16 anos a idade penal para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A discussão entre os senadores será iniciada mesmo faltando o segundo turno de votação na Câmara, o que deve ocorrer só após o recesso de julho. Depois, o texto vai para o Senado.Na última semana, Renan Calheiros afirmou que a ideia de criar a comissão espcial visa definir prazos para apreciação das propostas dos senadores. "Vamos criar uma comissão, num prazo a ser estabelecido com eles, para que nós possamos apreciar em um esforço só todas as matérias", anunciou a jornalistas. Além da comissão, consta da pauta do plenário o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que estabelece um regime especial de atendimento socioeducativo dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos menores infratores. A expectativa é de que a matéria seja colocada em votação após acordo entre os líderes partidários na Casa. Leia mais no G1.
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