Após audiência no MP, professores se reúnem em assembleia

^{Andrea Trindade}

Uma audiência no Ministério Público entre representantes da APLB Feira e do Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação discutiu nesta quarta-feira (1), o cumprimento da lei 11.738/08 que dispõe sobre a reserva de 1/3 carga horária para os professores da Rede Municipal de Feira de Santana.

De acordo com a diretora da APLB, Marlede Oliveira, desde março o sindicato denunciou o não cumprimento da lei e, tanto o MP quanto o Governo Municipal reconheceram isso. Ela informou ainda que o resultado da audiência será transmitido aos professores em uma assembleia na próxima quarta-feira (8), na qual também serão discutidos a reserva de carga horária, o Plano Municipal de Educação e a reformulação do plano de carreira para professores e funcionários.

“O que vamos fazer é lutar em busca do cumprimento da lei. A prefeitura alega que não tem recurso, e que vai precisar contratar 610 professores para atender a determinação. Solicitamos ao MP um prazo para que a prefeitura entregue a documentação requerida pelo sindicato com a folha de pagamento, número de professores e escolas para fazermos um estudo e verificarmos se o governo realmente vai precisar contratar mais de 600 professores como está alegando”, disse Marlede Oliveira.

A diretora questionou o porquê de o Governo municipal não ter recorrido ao Governo Federal, como previsto em lei, caso tenha como provar abrindo as contas que não tem condições de cumprir a reserva de 1/3 de carga horária.

A secretária de Educação, Jayana Ribeiro, considerou a audiência tranquila e informou que no encontro foram discutidos todos os itens inerentes a questão.

“Apresentamos o relatório ao promotor, que foi elaborado pela Comissão Municipal de Educação em 2014. A comissão possuía todas as representividades, inclusive da APLB, na época com o professor Germano Barreto. A sugestão do sindicato é que o MP solicite da secretaria dados para que eles pudessem fazer um novo estudo. Após a APLB concluir esse estudo voltaremos a nos encontrar em uma nova etapa para o Ministério Público nos orientar a tomar as devidas providências”, disse a secretária.

Informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.