Projeto que obriga colocação de temporizadores em semáforos é aprovado

^{Acorda Cidade}

De autoria do vereador Ronny (PSDB), foi aprovado por unanimidade e em 1ª e 2ª discussões, em sessão extraordinária na Câmara Itinerante, realizada na manhã desta quarta-feira (17), na quadra do Sesc, bairro Tomba, o projeto de lei de nº 162/2009, que disciplina o funcionamento dos semáforos em Feira de Santana.

Pelo artigo 1º do projeto, fica o Poder Executivo Municipal, através da SMTT, Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, obrigada a colocar temporizador em todas as sinaleiras do município.

Através de uma emenda, o autor acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único, que diz que os motoristas que forem multados nos semáforos, que não estiverem adequados com os temporizadores, serão isentos do pagamento da taxa estabelecida por tal infração. A emenda foi aprovada por unanimidade.

No artigo 2º da matéria ressalta que as despesas decorrentes com a execução da presente lei ocorrerão por contas de dotações próprias da SMTT ou suplementadas se necessárias.

De acordo com o artigo 3º do projeto, o Poder Executivo terá um prazo de 150 dias, após a sansão ou promulgação desta lei, para a instalação dos temporizadores nos semáforos do município de Feira de Santana. E por fim, o artigo 4º afirma que esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

O vereador Ronny afirmou que esse projeto beneficiará Feira de Santana, em especial aos condutores de automóveis. “Ao chegarem nas sinaleiras, os motoristas vão observar se dá para passar no sinal, evitando que sejam multados”, disse.