Área da saúde passa a adotar o certificado digital

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A inclusão da tecnologia nos mais diferentes ambientes de trabalho tem se tornado padrão em todo o país. O comércio foi um dos pioneiros, principalmente com a implantação das notas fiscais digitais, que necessitavam de um controle e registro mais preciso das vendas. Atualmente, essa tendência se espalha pelos mais diversos setores e é difícil encontrar até mesmo o menor dos mercados sem um computador auxiliando no trabalho. Não seria diferente no setor da saúde, que tem na certificação digital uma excelente aliada na segurança.

A iniciativa partiu justamente dos órgãos de controle, em especial a Receita Federal. Instituída em 2015, a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED) busca diminuir os casos de declarações de ajuste do imposto de renda de pessoas físicas que ficam retidas na malha fina. O novo plano permite um controle maior e mais preciso sobre os dados fornecidos à receita, possibilitando que deduções indevidas sejam encontradas com mais facilidade no cruzamento de dados.

Esses casos, com quantidade que desperta a atenção dos órgãos públicos, demonstram deduções indevidas relacionadas a despesas com tratamentos de saúde feitos pelos contribuintes. Ou seja, procedimentos que são registrados clandestinamente e que acabam gerando problemas posteriores ao declarar o imposto.

Profissionais como fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas e outros considerados autônomos e que se equiparam a pessoas jurídicas também precisam apresentar a DMED. Além disso, instituições como hospitais, clínicas, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias e estabelecimentos com especialização geriátrica ou com ensino destinado a deficientes físicos ou mentais também necessitam da declaração. Essa questão desperta, portanto, para a necessidade de uma versão digital dos documentos certificada digitalmente.

A certificação pode ser feita por meio de empresas seguradoras, que fornecem os certificados com a segurança do credenciamento pela Receita, como é o caso da Serasa Experian (para saber mais, basta acessar o site). Esse recurso digital é usado não só para essa função, mas pode ser incorporado em outras atividades da empresa e até mesmo em aplicações junto a órgãos Municipais, Estaduais e Federais.