Bahia
Justiça determina reintegração de Marco Prisco à PM-BA
Prisco foi demitido da PM em 2002 por conta do envolvimento com um movimento de greve dos militares
14/04/2015 às 23h33, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu na terça-feira (13) que Marco Prisco deve ser reintegrado ao quadro da Polícia Militar baiana. O governo baiano deve cumprir a decisão em até trinta dias, mas ainda cabe recurso.
Prisco foi demitido da PM em 2002 por conta do envolvimento com um movimento de greve dos militares. Em 2014, ele voltou a liderar uma greve de PMs. Em 2010, ele entrou com pedido de reintegração, depois de sanção da Lei da Anistia, que determina que militares punidos por participar de movimentos do tipo voltassem a ser integrados às corporações.
Em decisão unânime, o TJ-BA decidiu que o Estado deve reintegrar Prisco. O governo baiano em 2011 chegou a pedir que Prisco não fosse enquadrado na Lei da Anistia, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres Britto, indeferiu o pedido.
A Procuradoria Geral do Estado informou que não foi notificada da decisão e que assim que isso acontecer irá analisar as providências a serem tomadas.
Atualmente, Prisco é deputado pelo PSDB. Ele enviou uma nota à imprensa celebrando a decisão da Justiça. "Depois de anos lutando, voltarei a vestir a farda da minha categoria. Sempre batalhei porque acredito que estou parlamentar, mas sou militar de coração e alma", diz o texto. Ele destacou que foi afastado por "um ato de arbitrariedade" e que somente a Bahia não cumpriu a Lei da Anistia ao não permitir seu retorno. "Batalhamos para que se faça valer o que diz a norma".
Com a decisão, a PM-BA terá que reintegrar Prisco e pagar seus soldos desde 2001.
As informações são do Correio
Mais Notícias
Bahia
Mineradora Atlantic Nickel anuncia demissão de 70% dos funcionários de terceirizada no sudoeste da BA
Empresa não detalhou quantos servidores terão contrato encerrado. Corte ocorrerá em abril.
29/03/2024 às 06h56
Bahia
Vitória da Conquista segue no topo de casos prováveis de Dengue na Bahia
Outra questão que tem preocupado em relação à situação em Vitória da Conquista é o número insuficiente de Agentes de...
28/03/2024 às 23h47
BR-242
Três pessoas morrem após colisão entre caminhonete e caminhão em Ibotirama
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam na caminhonete e morreram na hora. A rodovia ficou interditada....
28/03/2024 às 23h21
Bahia
Compras até dia 31 concorrem ao sorteio de abril da Nota Premiada Bahia
Quem deixou para a última hora as compras da Páscoa, por exemplo, ainda pode solicitar a emissão da nota com...
28/03/2024 às 17h36
Susto
Solange Almeida passa por cirurgia de emergência e cancela agenda de shows
Sol teria uma apresentação no sábado (30) em Nazaré, na Bahia na Feira de Caxixis.
28/03/2024 às 13h33
Bahia
Serpente rara azul encontrada em Eunápolis é batizada de “Rita Lee”
Rita Lee, a serpente, está no Museu Biológico do Instituto Butantan, desde o dia 14 de junho de 2023.
28/03/2024 às 11h53