Mutirão de julgamentos: medo de testemunhar dificulta elucidação de crimes

^{Daniela Cardoso}

Os 27 Tribunais de Justiça do país enviarão 3.142 processos para julgamento na segunda edição da Semana Nacional do Júri, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril. O Tribunal de Justiça do estado da Bahia é a segunda unidade judiciária que mais listou processos para a Semana Nacional do Júri de 2015, com 365 no total. Ficando atrás apenas de Pernambuco (TJPE) que listou 481 no total.

O promotor Audo Rodrigues informou que em Feira de Santana serão cinco sessões de julgamentos designadas, sendo uma por dia. Ele destaca que o objetivo, além de cumprir uma meta fixada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é promover a justiça em Feira de Santana, no tocante a crimes dolosos contra a vida.

“Além disso, queremos fazer com que a população participe, até porque a população será representada pelos sete jurados ali presentes, que são juízes de direito naquele momento. Queremos que a população se faça presente e contribua. Queremos que aqueles processos que serão julgados tenham o desfecho final a partir do que entender os representantes da sociedade”, afirmou.

Os júris serão realizados em uma fundação, já que o Fórum Filinto Bastos está em reforma. De acordo com o promotor, os processos de réus presos têm uma prioridade de tramitação e, em seguida, vêm os processos de réus soltos. Desse modo, segundo ele, foram escolhidos os processos a serem julgados durante a Semana Nacional do Júri.

“Aqui em Feira de Santana por mais que a gente tenha uma quantidade imensa de processos em tramitação, tínhamos poucos processos prontos para julgamento. Desses prontos, incluímos cinco e restam um ou dois processos prontos para julgamento, então acredito que logo depois a juíza da Vara do Júri deve colocá-los em pauta”, destacou Audo Rodrigues, acrescentando que no ano passado esse evento não foi realizado em Feira de Santana.

Testemunha

O promotor Audo Rodrigues ainda falou sobre a importância da participação de testemunhas na elucidação de crimes. De acordo com ele, existe uma situação muito complicada e preocupante nas elucidações dos crimes, de uma forma geral, em Feira de Santana, pois as testemunhas de crimes têm medo de falar.

“Eu posso falar com mais propriedade da Vara do Júri, da qual estou vinculado, mas acredito que os colegas também passem pelos mesmos problemas.  A Polícia Civil também já nos relatou que passa por esse problema. A gente tem observado que muitas pessoas que têm conhecimento do fato delituoso acabam se furtando a prestar depoimento por medo. Mas a polícia não tem bola de cristal para saber quem cometeu aquele crime”, afirmou.

De acordo com o promotor Audo Rodrigues, as provas testemunhais exercem uma grande influência nos processos. Ele destacou que as pessoas precisam se conscientizar com relação a isso.

“Claro que quando temos uma testemunha, que verificou como o fato aconteceu, ela tem um poder grande de demonstrar aos jurados como de fato aconteceu. As pessoas precisam levar o fato ao conhecimento da autoridade policial, quando forem chamadas em juízo. Elas não podem se furtar a contar os fatos. Mentir jamais, pois acaba se tornando crime”, destacou.

Audo Rodrigues disse ainda que muitas vezes as punições deixam de existir, pois as provas são deficitárias. “Em um julgamento, na dúvida se decide em favor do réu”, disse.

Programa de proteção a testemunhas

Sobre o programa de proteção a testemunhas na Bahia, o promotor disse que ele não merece a devida atenção. “Eu não tenho conhecimento de casos de processos de homicídios que foram feitos por causa de testemunha de um processo”, afirmou.

Ele também falou sobre a obrigatoriedade de prestar testemunho no Brasil. “A lei brasileira obriga sim a pessoa a testemunhar. A testemunha não pode se eximir de depor, pois se configura em crime de falso testemunho”, afirmou Audo Rodrigues.

Redução da maior idade penal

Com relação à redução da maior idade penal, Audo Rodrigues disse ser contra. Ele defende que deve existir um endurecimento do sistema de apuração dos atos praticados por adolescentes no Brasil.

“Eu sou um defensor árduo de um sistema policial que combata a criminalidade. Estamos partindo para um futuro com uma visão de um presente um tanto drástico de um aumento assustador da criminalidade. Com isso, estamos percebendo um aumento também da participação de adolescentes em atos ilícitos. Então a primeira imagem que se tem é no sentido de que tem muito menor envolvido na criminalidade e por isso a proposta da redução da maior idade penal. Eu discordo disso, pois as estatísticas comprovam que menos de 5% dos atos infracionais são praticados por adolescentes”, afirmou.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.