Brasil
Câmara aprova projeto que dificulta condicional para autor de crime hediondo
Entre os crimes estão a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.
26/03/2015 às 10h04, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A Câmara aprovou, na noite de ontem (25), projeto de lei do Senado, que aumenta de dois terços para quatro quintos da pena o tempo de prisão para que condenados por crimes hediondos possam ter direito à liberdade condicional. Entre os crimes estão a prática de tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Como o texto do Senado foi alterado, o projeto retorna à Casa de origem para nova deliberação.
A proposta dividiu os deputados. Alguns, como Carlos Zarattini (PT-SP), que é vice-líder do governo, disse que aumentar o tempo na prisão não vai resolver o aumento da criminalidade. O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), defensor da medida, observou que se essa lei já existisse, muitas vidas teriam sido poupadas.
Mais Notícias
Brasil
Anderson Leonardo, vocalista do Grupo Molejo, morre no Rio
Cantor de 51 anos se tratava contra um câncer na região inguinal.
26/04/2024 às 15h04
Brasil
Anderson Leonardo, do Molejo, tem piora, e estado de saúde é gravíssimo
Anderson trata um câncer na região inguinal desde 2022.
26/04/2024 às 12h30
Acidente
Incêndio mata 10 pessoas em pousada de Porto Alegre
O fogo começou na madrugada desta sexta-feira (26), 11 pessoas ficaram feridas, 10 morrem e ainda há desaparecidos.
26/04/2024 às 09h28
Brasil
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (25) prêmio acumulado em R$ 6 milhões
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
25/04/2024 às 10h32
Brasil
Uma em cada dez famílias brasileiras enfrenta insegurança alimentar
Mais de 20 milhões de pessoas convivem com o problema, diz IBGE.
25/04/2024 às 10h30
Serviço
Sistema de agendamento de emissão de passaporte pela internet é restabelecido
Usuários podem acessar as funcionalidades do sistema através do link na matéria.
25/04/2024 às 09h02