Feira de Santana
Feira de Santana deverá ter Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos, diz secretário
Segundo ele, atualmente a legislação impõe que os municípios não mantenham mais aterros sanitários.
25/02/2015 às 17h36, Por Maylla Nunes
Laiane Cruz
Feira de Santana poderá contar em breve com uma Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos. A informação é do secretário de Serviços Públicos do município, Justiniano França. Segundo ele, atualmente a legislação impõe que os municípios não mantenham mais aterros sanitários.
“Um dos objetivos dessa nova legislação é que os municípios tenham uma Usina de Beneficiamento. Feira de Santana já está há algum tempo trabalhando em um plano de saneamento, onde entra também um plano de gerenciamento de resíduos em usinas dentro de aterro sanitário de uma área da própria prefeitura”, informou o secretário.
De acordo com ele, a expectativa é que o projeto não demore para ser posto em prática, mas que isso só deverá ocorrer após a aprovação do plano de saneamento básico pela Câmara de Vereadores. Ainda conforme Justiniano, a usina deverá ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“Uma PPP que vai estabelecer as diretrizes para esta usina. O primeiro passo é que existem as cartas de intenções onde as empresas apresentam as propostas. E este é um trabalho que já começou com o secretário Brito (Carlos Brito, de Planejamento). Depois disso, o município identifica a melhor forma de atendimento dessa questão, e aí acontece o processo licitatório”, explicou.
Medida judicial
O secretário de Serviços Públicos falou ainda sobre a medida judicial que determina a suspensão imediata de todas as atividades de operação do aterro sanitário, localizado no bairro Nova Esperança.
Justiniano informa que o aterro continua operando, uma vez que a empresa Sustentare, que administra o local, e a prefeitura ainda não foram notificadas. “O que nós estamos solicitando é que o que foi pedido pelo Ministério Público, a empresa já comece a providenciar a solução imediata. Estamos no aguardo dessas notificações, é um serviço essencial e a população não ficará prejudicada caso venha a acontecer essa interdição”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, o contrato com a Sustentare é de seis meses. “Nós temos um contrato com a empresa e ela terá que buscar uma solução, caso ela não encontre essa solução, aí sim o município entra com um processo administrativo que possibilite a continuidade do serviço.”
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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