Brasil
Violência contra população LGBT será registrada por hospitais
O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.
29/01/2015 às 15h49, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – Uma alteração na ficha que faz notificações de casos de violência, que chegam a todos os hospitais públicos e particulares do país, vai ajudar a recolher dados sobre agressões contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O anúncio foi feito hoje (29) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante assinatura de uma portaria que cria comissão interministerial para combater a violência contra essa população.
Segundo o ministro, além dos dados gerais e informações sobre o caso, dois novos campos foram acrescentados. O primeiro é o de orientação sexual, onde o profissional da saúde poderá registrar se o paciente agredido é hetero, homo ou bissexual. A outra informação a ser recolhida é relativa à identidade de gênero, e traz as opções de travesti, mulher transexual, homem transexual.
“Com essa simples introdução, vamos gerar uma capacidade de informação decisiva na orientação de um conjunto de políticas públicas e devolver ao movimento social a possibilidade de ter informação sobre o que acontece, como, em que locais e circunstâncias” disse Chioro. O uso dos dois novos campos foi testado pelo Ministério da Saúde no ano passado. Agora, os profissionais da área estão sendo capacitados, e a expectativa é de que ainda este ano a ficha passe a ser usada em todo o país. Para o ministro, a medida vai qualificar ainda mais a portaria assinada hoje.
Com a criação da comissão interministerial, as ações implantadas pelos cinco ministérios poderão ser integradas. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde e Secretaria Geral da Presidência da República assinaram o documento.
“Esta portaria vai fazer duas ações: a primeira é acompanhar todos os processos de notificação, de inquérito e de ação judicial, envolvendo violência contra lésbicas gays, travestis e transexuais. A outra ação é uma ação de acolhimento e acompanhamento das vítimas”, explicou a ministra Ideli Salvatti, da SDH/PR.
A ministra reforça que na área da saúde o registro será importante para o processo de acompanhamento. Outro recurso importante são as ouvidorias. “As nossas ouvidorias vão permitir acompanhar a abertura do inquérito, junto com o Ministério da Justiça, e depois o processo judicial para que a punição aconteça”, acrescentou.
Ludymilla Santiago, ativista da Associação do Núcleo de Apoio e Valorização à Vida de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Distrito Federal e Entorno (Anav-trans), acredita que a ação é um passo para outras conquistas. “Todas as vezes que a gente pode contar com uma ideia, fórmula ou ação, isso já conta e faz com que a gente almeje coisas maiores e nos coloca em um patamar de não achar que a gente vive em um governo que tem algumas questões estagnadas, principalmente quando se fala na comunidade LGBT”, ressaltou.
Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que entre 2011 e 2014 foram registradas mais de 7.600 denúncias de violação contra a população LGBT. No ano passado, 232 casos foram contra travestis e transexuais O estado com maior número de registros foi São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica esteve presente em 77% dos registros.
Mais Notícias
Energia
Especialistas explicam impactos da descarga elétrica no corpo e quais medidas legais podem ser acionadas pelas vítimas
Caso seja atingida, a vítima pode solicitar o amparo da justiça.
26/03/2024 às 07h44
Brasil
Daniel Alves deixa prisão após pagamento de fiança
Alves recorreu da sentença e Tribunal de Barcelona aceitou pedido da defesa para que ex-jogador aguarde em liberdade a decisão...
25/03/2024 às 16h54
Internacional
Daniel Alves paga fiança e será solto após condenação por estupro em Barcelona
Brasileiro ficará em liberdade provisória, enquanto recursos da sentença são analisados pela Justiça espanhola.
25/03/2024 às 08h43
Caso Marielle
Ricardo Lewandowski diz que crime foi esclarecido, mas "novos elementos" podem surgir
A entrada da PF no caso Marielle ocorreu em fevereiro do ano passado, por decisão do então ministro da Justiça,...
24/03/2024 às 15h53
Brasil
Inteligência artificial será usada para revisar cadastros do Bolsa Família
O anúncio foi feito na última semana, no lançamento do plano anual da rede de fiscalização do Bolsa Família e...
24/03/2024 às 14h40
Polícia
Polícia Federal prende suspeitos do assassinato de Marielle Franco
Operação prendeu Domingos Brazão, Chiquinho Brazão, deputado federal do RJ, e Rivaldo Barbosa, ex-chefe de Polícia Civil do Rio.
24/03/2024 às 07h10