ICMS
Litro da gasolina deve sofrer aumento de R$ 0,10 na Bahia
Deputados aprovaram o projeto que prevê a medida
18/12/2014 às 12h58, Por Brenda Filho
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), por maioria, o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias, devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o aumento como um "presente de grego" que o governo petista dá à população baiana no Natal. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu o aumento pela necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa (PT) terá ao assumir em janeiro. Neto admitiu que haverá "certo" impacto negativo para a população, mas ponderou que seria pior o estado não ter dinheiro para manutenção das rodovias da Bahia para os quais os recursos serão destinados. "A Bahia ainda é o 25º estado em termos de arrecadação. Estamos fazendo o dever de casa contendo gastos, mas o governo precisa de recursos para investir em obras", declarou. A previsão com o aumento é uma arrecadação extra de R$ 120 milhões por ano, a partir de 2015.
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