Agentes comunitários reocupam galeria da Câmara por melhores salários

_{Laiane Cruz}

Os agentes comunitários de saúde e de endemias ocuparam mais uma vez a galeria da Câmara Municipal de Feira de Santana, nesta segunda-feira (24), com o objetivo de ter uma resposta da Comissão formada por vereadores que foram a Brasília saber mais informações a respeito da liberação de recursos por parte da União, para que o piso da categoria seja repassado aos agentes.

O vereador José Carneiro, um dos representantes da comissão, falou sobre a reunião realizada no Ministério da Saúde, onde se discutiu informações sobre o piso nacional dos agentes de saúde.

“A lei foi aprovada este ano e depois disso o município continuou recebendo do MS o mesmo valor, equivalente a R$ 1.014. Só que até a aprovação da lei o dinheiro que o município recebia era R$ 724 como pagamento, mais 40% deste valor de gratificação, e aí cada município tinha o direito de pagar encargos sociais com esses 40%, porque já vêm como pagamento dos agentes comunitários de saúde”, explicou.

De acordo com o vereador, de agora em diante os municípios do país terão que se adequar e pagar os 1.014 que os agentes têm direito. “Essa gratificação os prefeitos utilizavam para pagar encargos sociais e até bancar outros programas como o combate à dengue”, informou.

Ainda segundo o mesmo vereador, os agentes de endemias ainda não estão cadastrados no Ministério da Saúde. Segundo ele, não existe o CBO (Código Brasileiro de Ocupação). “Então esses agentes comunitários recebem através de um programa dos próprios agentes. O ministério estará disponibilizando um formulário para cadastrar todos os agentes a partir de dezembro com o objetivo de angariar mais recursos para os municípios do país”.

O presidente do Sindicato dos agentes de Saúde, Antonio Oliveira, afirmou que a categoria vai se mantêr na Casa até o dia 2 de dezembro, quando será dada a resposta do Grupo de Trabalho, através de uma carta recomendação do Ministério aos municípios. Após isso, segundo ele, os agentes devem discutir novamente com o gestor do município sobre o que prevê a carta.
 

As informações são de Danilo Freitas do Acorda Cidade.