Reaberto cadastramento para o Colegiado Setorial de Audiovisual da Bahia

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A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), convoca a comunidade do audiovisual baiano para o cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições do segundo mandato do Colegiado Setorial de Audiovisual da Bahia. O cadastro em sistema online, disponível na página do Colegiado, será feito até a próxima segunda-feira (17), habilitando cidadãos para votar ou concorrer no pleito, que ocorrerá de 26 deste mês a 5 de dezembro, também pela internet.

A reabertura do processo, que já tinha sido realizado entre agosto e início deste mês e viabilizou as eleições dos colegiados dos demais setores artísticos, busca garantir a continuidade de atuação desta representação social para o audiovisual, que não obteve, no primeiro momento, o quórum mínimo de candidatos validados.

Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). A sua consolidação é uma conquista da comunidade artística e de toda a sociedade civil baiana, como um importante passo para o desenvolvimento das políticas culturais do estado.

Cada linguagem artística é representada pelo seu próprio Colegiado, individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos por meio deste processo participativo – todos eles com seus devidos suplentes. Os grupos formados neste final de 2014 vão cumprir mandato em 2015-2016.

Os agentes do audiovisual que se inscreveram e tiveram os cadastros validados no primeiro período destas eleições, como eleitor ou candidato, serão automaticamente incluídos no novo processo, na condição em que foram habilitados anteriormente, não sendo necessário se inscrever novamente. Caso alguém se oponha à permanência, deve solicitar a exclusão do cadastro via o e-mail [email protected], também até dia 17.

Como se cadastrar

O cadastramento é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes no estado da Bahia e atuantes nos setores artísticos, fatos que devem ser declarados na inscrição. Também é solicitado que se tenha conhecimento da Lei Orgânica da Cultura da Bahia e do Plano Nacional de Cultura, disponíveis para consulta no próprio site do cadastramento.

Não podem participar detentores de cargo comissionado na administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secult ou de suas vinculadas.

Os interessados devem acessar o sistema online e apenas preencher corretamente o formulário devido e o tipo de inscrição – somente como eleitor ou como eleitor e candidato. Quem optar também pelo registro de candidatura deve relatar atuação no setor e residência na Bahia por no mínimo três anos, justificar a razão de ser candidato, apresentar pelo menos uma proposta de diretriz para o desenvolvimento da área em que concorre, além de enviar uma fotografia. Não é necessário envio de documentos e a comprovação da veracidade das informações é feita com declarações inseridas no próprio formulário.

As inscrições serão avaliadas pela comissão organizadora da eleição para que sejam validadas. O resultado da primeira análise dos cadastros de eleitores e candidatos será divulgado no próximo dia 19. Para que a eleição do setor se efetive, o Colégio Eleitoral Setorial deverá ter, no mínimo, 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.