Bahia
Garrafões de água mineral devem ser vendidos com selo da Sefaz
A medida é válida a partir deste sábado (1) e consumidores podem denunciar irregularidades
31/10/2014 às 09h27, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Todos os garrafões de 20 litros de água mineral terão que ser vendidos com um lacre da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a partir deste sábado (1). Segundo a Sefaz, a medida visa garantir a procedência da água e para combater concorrência desleal e a sonegação de impostos no setor. Em caso de flagrante de garrafão irregular, a multa é de R$90.
A Sefaz realizará em novembro operações especiais para fiscalizar o cumprimento da obrigação, que já está em vigor desde o início de outubro. Caso os consumidores desejem conferir a autenticidade do selo, podem acessar ícone "SELO FISCAL – AUTENTICIDADE" www.sefaz.ba.gov.br e digitar o número de série do produto, informado em cada selo.
Para denunciar alguma irregularidade, o cidadão pode ligar para 0800 0710071 ou do 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp, pelo (71) 9990-0071, que fica disponível 24 horas, ou pelo próprio site da Sefaz-Ba.
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