Política
Proposta de plebiscito para reforma política desagrada a senadores
Logo que chegou à Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política.
29/10/2014 às 10h28, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A reforma política e a proposta da presidenta reeleita Dilma Rousseff, de plebiscito sobre o assunto, foram os primeiros temas repercutidos pelos senadores na tarde de ontem (28), quando começaram a voltar ao Congresso para retomar as atividades legislativas, depois de quase três meses de recesso branco.
Logo que chegou à Casa, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu que se faça referendo – e não plebiscito – sobre a reforma política. Ele já tinha divulgado nota pública na qual destaca que a sociedade quer ser “protagonista neste processo”. Renan acredita que o melhor caminho é o Congresso discutir o assunto, aprovar uma nova lei e submetê-la à sociedade para ser referendada ou rejeitada.
“Você fazer um plebiscito, responder sim ou não para depois o Congresso votar, é uma coisa que vai se delongar. O referendo não. Primeiro você vota a lei e depois referenda ou não a lei”, alegou o presidente.
Renan defende a consulta popular, e disse que a forma como será feita é apenas uma questão técnica. “Eu sempre defendi o referendo. É importante frisar, essa decisão se é referendo ou plebiscito é uma questão técnica. O que convém mais para ouvir a sociedade de uma maneira precisa? É votar um plebiscito, para dizer sim ou não? Ou votar uma lei e submetê-la à sociedade, como nós fizemos na venda de armas e munições? Eu acho uma questão técnica, o Congresso depois decidirá ”, questionou Renan.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, também defendeu a consulta popular, mas nos moldes propostos pela presidenta Dilma. Para ele, as urnas mostraram que as manifestações de junho de 2013 não foram contra o governo petista, e sim por mais participação da sociedade no processo decisório, o que será contemplado pelo plebiscito da reforma política.
“Não há mais espaço, na democracia representativa e participativa, para a política de gabinete, realizada pela burocracia e de maneira apartada dos setores sociais diretamente envolvidos. A sociedade, ao mesmo tempo em que deu à presidenta Dilma, ao PT, às forças que lhe dão sustentação, um voto de confiança, também nos deu um recado: 'É preciso mudar'. E daí vem a principal mudança, a abertura de que tem falado, desde domingo, a presidenta Dilma, ao diálogo com a sociedade”, disse Costa.
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), ex-candidato a vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG), deixou claro, no entanto, que a oposição não deve colaborar para a aprovação de um plebiscito. “No seu primeiro dia [Dilma] volta com essa cantilena do plebiscito para a reforma política, passando por cima do Congresso Nacional. Adotando esse modelo bolivariano de consulta popular, que não é o tipo de política que nós queremos para o Brasil”, disse o senador tucano.
Assim como ele, a senador Ana Amélia Lemos (PP-RS) também se manifestou contra a ideia de consultar a população sobre a reforma política, antes da discussão no Congresso Nacional. Ela parabenizou o presidente Renan Calheiros pela atitude “independente” de propor o referendo no lugar do plebiscito. “Reforma política tem que passar por aqui, porque se não passar por aqui será um golpe contra a democracia”, disse Ana Amélia.
Mais Notícias
Feira de Santana
Acusado de matar ex-companheira e esfaquear próprio filho é preso em Feira de Santana
O suspeito informou que o crime foi motivado por ciúmes.
24/04/2024 às 19h21
Brasil
Google proíbe publicidade política para as eleições municipais deste ano
Prevista para entrar em vigor em maio, nova regra foi tomada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
24/04/2024 às 18h23
Micareta de Feira
Secretaria de Saúde detecta 48 casos de infecções sexualmente transmissíveis na Micareta
Desse total, três resultados positivos para HIV, 44 para sífilis e um para hepatite B.
24/04/2024 às 18h01
Polícia
Suspeito de matar irmão de vereadora disse à polícia que estava sob efeito de drogas e que agiu após ser ameaçado pela vítima
O homem é vizinho da vítima e desferiu golpes de picareta, faca e martelo. O fato ocorreu na residência de...
24/04/2024 às 17h25
Brasil
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
Medida entra em vigor nesta quarta-feira.
24/04/2024 às 17h25
Brasil
Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de Carnaval
Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições.
24/04/2024 às 17h19