Prefeitura inaugura Central de Conciliação Tributária nesta terça

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A Secretaria Municipal da Fazenda, de Feira de Santana, vai inaugurar às 15h desta terça-feira (28), no Fórum Filinto Bastos, a Central de Conciliação Tributária, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia.

De acordo com o site da prefeitura, a solenidade contará com a presença do presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, do secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, dentre outras autoridades.

De acordo com o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, o objetivo da central será regularizar a situação de contribuintes em pendências junto ao município. No local serão feitas negociações com dispensa de multas, juros e honorários, o que pode reduzir a dívida em mais da metade.

Ainda de acordo com Eloy, a central deve desafogar o judiciário feirense, que possui hoje cerca de 70 mil processos. "A Prefeitura possui hoje muitos mecanismos de cobrança, mas a restrição cadastral do contribuinte, junto a órgãos como SPC e Serasa, somente em último caso. Tentamos ao máximo a negociação", afirmou o secretário.