3º Mutirão da Defensoria do Conjunto Penal examina mais de 80 prontuários

^{Andrea Trindade}

A Defensoria Pública da Bahia realizou nesta sexta-feira (23) um mutirão carcerário para atendimento a presos provisórios oriundos de outras Comarcas, que encontram-se custodiados no Conjunto Penal de Feira de Santana, por determinação do Tribunal de Justiça.

De acordo com defensora pública Liliane Miranda do Amaral, o 3º Mutirão da Defensoria do Conjunto Penal de Feira de Santana examinou mais de 80 prontuários.

"Nós estamos verificando o tempo de custódia, se há indícios de excessos, se o preso é acompanhado por advogado e se há o acompanhamento. Estaremos atentos a situação final processual desses presos provisórios, que são aqueles que ainda não têm sentenças, não foram condenados ainda ou que tem sentença ainda sob recurso,” disse.

“Examinamos mais de 80 prontuários e como o trabalho foi distribuído aos defensores que vão participar, nós vamos obter um resultado concreto da avaliação a partir do final dos trabalhos. Já vamos poder levantar quantos habeas corpus precisamos impetrar outras medidas que precisamos trabalhar e, na segunda-feira, provavelmente, nós já temos um levantamento”,

De acordo com a defensora, o mutirão atende apenas as pessoas que não têm advogado.

“Nós só vamos trabalhar onde não há advogado, pelo menos que tenha se constituído porque, muitas vezes, há necessidade de nomear um advogado pelo crime em uma situação peculiar. Não se pode deixar ninguém sem defesa, mas as comarcas onde não há defensoria, esse preso não constituí advogado, o juiz é obrigado a nomear um advogado para acompanhar a defesa dele”, disse.

Informações do repórter Aldo Matos do programa Acorda Cidade