Professores de universidades estaduais paralisam atividades até sexta-feira (19)

^{Acorda Cidade}

Os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e de outras três instituições (Uneb, Uesb e Uesc) suspenderam as atividades acadêmicas até a próxima sexta-feira (19).

Os docentes reivindicam a alteração do Projeto de Lei Orçamentária Anual, aumentando a cota orçamentária de 5% para 7% da Receita Líquida de Impostos e protestam contra a redução de recursos destinados à manutenção e investimento das Universidades Estaduais da Bahia (Ueba). De acordo com a Associação dos Docentes da Uefs (Adufs), aproximadamente, os valores reduzidos de 2014 em relação a 2013 foram R$ 12 milhões e, agora, a previsão é reduzir em mais de R$ 7 milhões para 2015 em relação a 2014.

“Por um lado, houve novas nomeações e contratações e, por outro, o incremento se deveu às conquistas salariais, fruto de muitas lutas e greves de docentes e técnico-administrativos”, explica a diretoria da associação.

Nessa quarta (17), com a participação de estudantes e técnicos, está prevista a realização de um Ato Público na Assembleia Legislativa, às 10h.

Em nota, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos usados pela categoria para realizar a paralisação e afirma que não houve redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). Segundo a nota, o orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.

Confira nota na íntegra:

"NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia contesta os argumentos utilizados pelo movimento docente ao convocar professores para uma paralisação das atividades nas próximas quarta, quinta e sexta-feira (17, 18 e 19/09), nas universidades estaduais, esclarecendo que:

1 – Não há redução do orçamento das universidades estaduais (Uneb, Uefs, Uesc e Uesb). O orçamento previsto para 2015 é de R$ 1.126.500.000,00, o que representa um incremento de 10,3% em relação ao orçamento de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.

2 – De 2007 a 2015, o Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00.

3 – O Governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16/09) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as quatro universidades estaduais. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores e o recurso deverá estar disponível a partir desta quarta-feira (17/09).

4 – O ganho na remuneração dos professores das universidades de 2007 até o final de 2014 será de 46,40% além da inflação.

5 – Destaca-se, ainda, que o total de recursos aplicados na despesa de pessoal saiu de R$ 337,4 milhões, empenhados em 2007, para R$ 733,0 milhões, em 2013, representando um crescimento de 117,3%.

6 – As universidades têm autonomia para administrar os seus recursos, de acordo com suas necessidades administrativas".