Feira de Santana
Agentes comunitários de saúde vão cobrar da prefeitura pagamento do novo piso salarial
Lucia Gutenberg, que faz parte da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, afirmou que o próximo passo será conversar com o prefeito José Ronaldo de Carvalho e depois, caso a situação não seja resolvida, a categoria vai procurar meios jurídicos.
20/08/2014 às 17h48, Por Maylla Nunes
Daniela Cardoso
Reunidos em assembleia na manhã desta quarta-feira (20), agentes comunitários de saúde e de endemias participaram de discussões sobre a implantação do plano de carreira e sobre o novo piso salarial da categoria. O evento, que foi promovido pelo Sindacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde), contou com a participação da advogada Alane Alves Almeida, da Conacs (Confederação nacional dos agentes aomunitários de saúde).
De acordo com ela, o valor de 1.014 reais já está à disposição do município desde janeiro e uma lei transforma esse recurso, que antes vinha na condição de incentivo, em piso salarial, obrigando o município a colocá-lo na lei municipal como vencimento inicial da carreira. Ela afirma que por determinação de lei, o município está obrigado, desde o dia 18 de junho, a pagar aos agentes, 1.014 reais como vencimento inicial da carreira.
Segundo a advogada Alane Alves, o artigo 3º da lei diz que os responsáveis que não respeitarem estão incorrendo em crime previsto no código penal, na lei de responsabilidade fiscal e na lei de improbidade administrativa. “Vamos lutar para defender e cobrar o cumprimento desse direito do trabalhador”, destacou.
Sobre o plano de carreira, a advogada disse que é uma situação mais delicada, já que, segundo ela, o plano de carreira depende da conscientização da administração pública. “Tem que ser algo construído em quatro mãos, se a administração não tem essa visão, através da mobilização temos que fazer essa visão acontecer”, disse.
Lucia Gutenberg, que faz parte da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, afirmou que o próximo passo será conversar com o prefeito José Ronaldo de Carvalho e depois, caso a situação não seja resolvida, a categoria vai procurar meios jurídicos.
“Vamos conversar com o prefeito mais uma vez, passar para ele a angústia que a categoria se encontra nesse momento, e a partir daí vamos fazer uma audiência pública convocando todos os poderes para tomarmos uma nova atitude em relação aos anseios da categoria. Mas espero que não necessite decretar uma greve”, afirmou.
Segundo Lucia, José Ronaldo informou que nesse momento ele não pode fazer o repasse, pois o Ministério da Saúde ainda não repassou o valor dos agentes de endemias.
“A última palavra dele foi ficar no aguardo desse repasse. Só que o repasse do agente comunitário de saúde, já chegou. Então a proposta é que ele reveja essa ação, que a gente vá buscar também junto com o Sindicato dos Agentes de Endemias para que esse recurso venha e quando ele chegar, seja pago com o retroativo, já que era para ser pago desde o mês de junho. O valor é 1.014 reais e a categoria só recebe o salário mínimo”, afirmou.
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
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